Utah vs. Gays Em Corte Federal

Moudi Sbeity e Derek Kitchen, co-autores do processo contra Emenda Constitucional apoiada pela Igreja SUD, escrita por legisladores e eleitores Mórmons.

Moudi Sbeity e Derek Kitchen, 1 dos 3 casais co-autores do processo contra a Emenda Constitucional apoiada pela Igreja SUD, escrita por legisladores e confirmada por eleitores Mórmons.

A Corte Federal do Décimo Tribunal de Recursos iniciará procedimentos de argumentação nesta Quinta-feira no processo movido contra o Estado de Utah por discriminação contra homossexuais.

A Igreja SUD já sofreu um revéz em sua campanha legal contra famílias LGBT em junho do ano passado ao ter todos os seus esforços para proibir a legalização do casamento gay na Califórnia derrubados pela Suprema Corte. Agora o estado em questão é o próprio estado-sede da Igreja Mórmon. Entenda o caso atual.

Em 2004, os eleitores do Estado de Utah votaram, com o apoio público da Igreja SUD,  pela Emenda Constitucional [Estadual] #3 com 66% dos votos, que proibia reconhecimento legal de quaisquer casamentos ou uniões civis além da definida por lei como entre um homem e uma mulher.

Em Março de 2013, 3 casais homossexuais entraram com um processo em tribunal federal para obter julgamento de inconstitucionalidade desta emenda da constituição estadual. Em 20 de dezembro de 2013, o Juíz Federal Robert J. Shelby emitiu julgamento em favor das partes queixosas, argumentando que proibições de casamentos homossexuais são “irracionais” e que violam “direitos fundamentais” de homossexuais e, na prática, legalizando o casamento homossexual em Utah.

Enquanto a Igreja SUD imediatamente se pronunciava contra a decisão judicial, centenas de casais no estado entraram com a papelada e se casaram, até que a Suprema Corte Federal decretou, a pedido da promotoria pública do estado de Utah em 16 de janeiro de 2014 que a legalização de casamentos homossexuais deveria ser suspensa até que houvesse oportunidade para as partes acionadas (i.e., o Estado de Utah) tivessem a oportunidade de recurso legal. Até a suspenção entrar em efeito, mais de 1 000 casais homoafetivos já haviam contraído matrimônios legais e registrados em cartório, muitos mudando de sobrenomes, registrando-se para benefícios legais (como planos de saúde) e abrindo processos de adoções legais de crianças já informalmente adotadas.

@JSethAnderson escreve: Eu e meu novo marido. Meus bisavós Mórmons polígamos ficariam tão orgulhosos!

@JSethAnderson escreve de cartório em Salt Lake: Eu e meu novo marido. Meus bisavós Mórmons polígamos ficariam tão orgulhosos!

Começando hoje, o painel de juízes do Décimo Tribunal de Recursos ouvirá testemunhos e argumentos contra e a favor da proibição a casamentos homossexuais atualmente escrita na Constituição do Estado de Utah. O mais provável é que os argumentos apresentados sejam, em grosso modo, os mesmos que foram elaborados frente ao juíz federal de Utah no ano passado.

Os 3 casais de Utah argumentam que a proibição contra casamentos homossexuais de Utah fere seus direitos civis classificando-os como cidadãos de segunda categoria. Como argumentou um de seus advogados:

Ela lhes indica, assim como indica a todo mundo, que seus relacionamentos não são tão reais, valiosos, ou importantes como os de casais heterossexuais; que eles não são dignos de reconhecimento; e que eles não são, e nem podem ser, famílias de verdade.

Além disso, seus advogados argumentaram que tais restrições ou proibições eram tão imorais e inconstitucionais como as proibições contra casamentos interraciais (que a Igreja SUD também apoiou em meados do século XX), e que proibir casamentos homossexuais em nada altera ou protege os casamentos heterossexuais, servindo apenas para “estigmatizar e ferir casais homossexuais e seus filhos”.

A promotoria pública de Utah já se pronunciou prometendo levar o caso até a Suprema Corte Federal caso percam novamente nesta instância. Ela argumenta que o Estado mantêm interesse em defender esta lei homofóbica pelo medo público de que casamentos homossexuais, se legalizados, reduziriam taxas de natalidade, encorajariam decisões “egoístas” entre casais e exporiam mais crianças a crescerem “sem pais ou sem mães”.

Pais e mães são diferentes, não intercambiáveis, e a diversidade de ter tanto uma mãe como um pai é o ambiente ideal para educação de crianças.

Ironicamente, em nenhum momento se discutiu se o ideal não seria um pai e muitas mães.

Numa manobra surpreendente e de última hora, a promotoria de Utah enviou uma nota ao Tribunal de Recursos abandonando o uso de um suposto “estudo científico” do sociologista Mark Regnerus que fora amplamente citado por sua argumentação diante do juíz federal no ano passado. O “estudo”, usado e citado pela Igreja e suas autoridades gerais,  já foi descreditado e denunciado por toda comunidade acadêmica por seu uso amplamente desonesto dos dados para forçar a conclusão de que filhos criados por pais homossexuais apresentam deficiências psico-emocionais quando comparados com pais heterossexuais. O periódico onde o estudo fora publicado encomendou uma auditoria independente, que concluiu que os dados do estudo não sustentam sua conclusão e que o autor mentiu liberal e deliberadamente em seu relatório! O “estudo”, e o próprio Regnerus em si, foram estrelas durante este processo no ano passado (e outros similares) e estavam incluídos nos autos para o presente processo, mas com a crescente conscientização pública de sua falta de integridade e relevância, a promotoria de Utah optou por argumentar diante dos juízes sem o que muitos percebiam (inclusive a liderança SUD) como seu melhor argumento.

Como responderá o Tribunal de Recursos é, neste momento, uma incógnita. Relatos preliminares sugerem que os juízes foram firmes e inquisitivos durante os argumentos orais de hoje, mas nada disso se pode traduzir em previsão informada. Não obstante, em sua opinião judicial e decisão de dezembro de 2013, o juíz de Utah delineou de maneira clara e lógico o que provavelmente norteará as decisões do Tribunal de Recursos:

O suposto direito para casamento homossexual que o Estado afirma que os queixosos estão buscando é simplesmente o mesmo direito do qual gozam indivíduos heterossexuais: o direito de firmar compromisso público para formar um relacionamento exclusive e criar uma família com um parceiro com quem a pessoa compartilha elo emocional íntimo e sustentador… Tanto os casamentos heterossexual como o homossexual são, portanto, apenas manifestações de um mesmo direito — o direito de casar-se — aplicados a pessoas de diferentes identidades sexuais… Enquanto se presumia que uma pessoa só poderia compartilhar de um elo emocional íntimo e construir família com pessoa do sexo oposto, a realização que esta presunção é falsa não altera o direito propriamente dito. Muda, apenas, o resultado com o qual esta corte aplica os fatos diante de si a este direito básico. Aplicando-o à parte queixante, esta corte julga que a Constituição [Federal] protege seus direitos a casamento com pessoas do mesmo sexo, da mesma maneira que ela protege  indivíduos heterossexuais de casamento com pessoas do sexo oposto… O Estado não apresentou nenhuma evidência que o número de casais de sexo oposto que escolhem casar-se entre si será de qualquer maneira afetado pela habilidade de casais do mesmo sexo de se casarem. Na verdade, desafia à razão concluir que permitir casais homossexuais de se casarem reduzirá o exemplo que casais heterossexuais dão para os seus ainda solteiros.

A Igreja SUD não arrefeceu em sua oposição política aos direitos civis plenos de homossexuais, a julgar pelos comentários na Conferência Geral deste fim de semana. Após o desastre de relações públicas que foi sua vitória em 2008 a levou a tentar suavizar sua postura com a comunidade LGTB, seus líderes indicaram indiretamente que esta cruzada ainda não havia terminado para ela após a derrota judicial de 2013. Como reagirá a Igreja caso seja forçada a confrontar uma derrota ainda maior em seu próprio quintal?


UPDATE: Para leituras adicionais, alguns estudos científicos e artigos elaborando na questão de crianças em famílias homoafetivas. E uma mudança na política oficial da Igreja SUD para discriminar contra crianças em famílias homoafetivas e as reações de milhares de membros à essa discriminação oficial.

16 comentários sobre “Utah vs. Gays Em Corte Federal

  1. “filhos criados por pais homossexuais apresentam deficiências psico-emocionais quando comparados com pais heterossexuais”

    É muito cara de pau mesmo alguém que diga uma coisa dessa. Tal argumento pode ser quebrado por uma simples sentença: sociólogos não estudam “deficiências psico-emocionais”, mas sim psicólogos; logo, eles não têm autoridade para falar sobre o assunto e,num estudo científico sério,jamais afirmariam algo assim sem estar numa equipe multidisciplinar na qual deve ser ela toda citada.

    Antes que alguém venha falar algo contra este meu argumento simples… Eu sou sociólogo e conheço o código de ética dos sociólogos dos EUA que é facilmente acessável no site da ISA (International sociological association).

    PS: fico muito feliz pelos juízes de lá estarem mais esclarecidos e tolerantes em público sobre esta questão.

  2. Texto completamente, tendencioso sendo mas uma propaganda gayzista sem nenhum conhecimento de relevância tal que e beirando a estupides do cidadão que o traduziu, pois com certeza não o escreveu mas apenas usou o google e traduziu de algum jornal de Utah.
    vejamos o que o tradutor nos quis passar, que a igreja é contra o casamento homossexual e qual o erro nisso, seria errado para os mórmons do brasil já que a pagina é em português, a igreja apoiar o casamento já que ensina que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher, agora esse texto ou redação de jornal vem tentando colocar a igreja como refém sendo que ela defende direitos que estão na constituição do estado Utah, pra quem não sabe há pedidos no brasil de que relações de zoofilia possam ser liberadas com aval de uma lei, veja só, o fato de você ter atração por algo que não tem uma lei pra ratificar a relação não vai dar direito a lei a não ser que os parlamentares o façam e não tira o direito dos que defende que tais relações são frutos de sentimentos não explicados pela ciência e que não e necessário lei pra tau,o direito de um não restringe e não faz o de outrem menor como o fazem as campanhas gayzistas, agora vem uma meia duzia de pessoas querendo privilégios pelo fato de gostar de uma pessoa do mesmo sexo e de cara se cria uma lei.

    • Senhoras e senhores, eis a caricatura perfeita do preconceito e da ignorância que é incentivada por ensinamentos homofóbicos religiosos.

      1) Mentiras

      O preconceito depende de mentiras para que se defenda tal posição imoral. Notem que ele afirma que o artigo acima foi plagiado de outro artigo (apenas tendo sido traduzido), mas sequer se dá o trabalho de apontar de onde este artigo teria sido plagiado. Por que? Porque não foi, mas ele depende desta mentira para tentar desacreditar quaisquer argumentos que sugiram que sua posição seja imoral.

      2) Estupidez

      O preconceito depende da estupidez para que mascare tal posição imoral. Notem que, além de não conseguir escrever em Português (estupidez com “S”, completa incompetência com pontuações, tal com “U”, etc.), ele não consegue concatenar seus argumentos coerentemente, tenta insultar com neologismo de alusão ao Nazismo — que, ironicamente, também perseguia homossexuais, é incapaz de compreender a ironia histórica de equiparar Gays com Nazistas (que, como a Igreja SUD, perseguiam os homossexuais), estupidamente (e morbidamente) correlaciona relações consensuais entre seres humanos com abuso sexual de animais, e ainda sequer entendeu a evolução histórica da emenda constitucional estabelecida no artigo acima, enquanto confunde o conceito de “direito” com o de “cerceamento de direito”.

      3) Ignorância

      O preconceito depende da ignorância para que mascare tal posição imoral. Notem que ele defende a definição oficial da Igreja como “casamento entre um homem e uma mulher” completamente ignorando a ironia histórica de que a Igreja passou décadas lutando contra leis que cerceavam seu direito de sua própria definição de casamento como “entre um homem e várias mulheres”.

      Além de imoral e anti-ético, esta cruzada anti-gay da Igreja Mórmon causa danos a seus próprios membros, incentivando a desonestidade, a estupidez, e a ignorância. Muito da mesma maneira que o Apóstolo Charles Penrose se preocupava que a cruzada pró-poligamia da Igreja estivesse fazendo o mesmo para os Mórmons daquela época.

      • Meu querido irmão digo isto porque é verdade todos somos irmãos, mas vamos lá, é fato que tem pessoas menos lapidadas para tais assuntos de grande relevância que é o caso do homossexualismo nas igrejas, mas sim eu disse igrejas no plural porque é verdade são muitas igrejas não só as do Mórmon como queiram chamar, pois eu prefiro chamar pelo nome real que é a igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias, mas bem vamos lá ao que realmente interessa, eu sou contra o casamento dos gays na forma de união como sendo religioso (a), como queiram falar, mas a bem da verdade é que tem que ser revisto esta questão na união civil de duas pessoas mesmo sendo do mesmo sexo, digo isto em relação aos direitos tanto tributários como os de bens tais como patrimônio e aplicações etc…, pois quando um dos parceiros vamos dizer assim não é assistido ele pode perder tudo que com tanto esforço alcançou ao longo dos anos e isso tornaria um erro pois desejamos direitos igualitários a todos para que se possa valer de uma verdadeira democracia a bem de todos, e isto seria e é um grande crescimento de uma nação ao verdadeiro sentido de civilização, mas é claro que todos os homossexuais ou não são bem vido a igreja do Senhor Jesus e ele nos estende a mão poderosa para que sejamos mais humanos possível, pois ele deu sua vida não só aos homens mulheres, crianças mas todos sem distinção absoluta, mas a igreja do nosso Senhor prega a temperança a compaixão, o amor e é claro não demos fechar os olhos diante de tais assuntos de grande relevância.

    • O que você sugere então como solução? Que retiremos os livre arbítrio das pessoas? Que obrigamos toda sociedade a fazer o que nós queremos, e crer no que cremos? Você pode parar o Apocalipse? Salvar o mundo dele mesmo? Todas pessoas serão exaltadas? Devemos gastar energia olhando para os (pecados do mundo) e esquecendo de nossas responsabilidades? Não é melhor focar em nossas metas e cuidar de nossas vidas? Veja bem, quem com ferro fere , com ferro será ferido, quem julga como o mesmo julgo será julgado, quem persegue será perseguido. A lei civil é civil e olhando deste prisma todos cidadãos merecem ter a sua dignidade e cidadania garantidas. É como Cristo falava aos fariseus: -“Cegos, coam um mosquito e engolem um camelo…” Por acaso algum governo é o reino de Deus na terra ? Ou este reino ainda virá algum dia? … Pense, nas inúmeras crianças que terão uma oportunidade de serem amadas e cuidadas dentro de um lar. Eu não tiraria este direito delas de forma alguma…

      • (respondi para cara la de cima mas ficou como se fosse para o debaixo não entendi.)

      • É assim, mesmo. As respostas a um mesmo comentário ficam formatados na mesma linha. Não é a formatação ideal, mas é melhor do que a outra opção quando há várias respostas numa mesma conversa. Ele sabe (ou deve saber) que o seu comentário foi direcionado pra ele.

  3. Acredito que o estado por ser laico deve tomar uma postura onde possa governar para todos. Não vejo um motivo para se proibir uniões entre pessoas do mesmo sexo, perante a lei civil. Acredito na liberdade religiosa de cada grupos, crenças e indivíduos. Porém, penso que a religião em nada deva interferir nos interesses da sociedade como um todo. Por um simples motivo muito básico. – “Nos foi dado a liberdade de escolher seguir ou não uma crença.”

    Se as religiões começarem a decidir o que é melhor para todos, então logo todos irão decidir o que é melhor para as religiões. Acho que o casamento civil não deve levar em consideração quaisquer formas de atributos, como e tinia, crença religiosa, aparências, etc. Todo ser da sociedade é livre para agir da forma que bem quiser contanto que não se levante contra as leis da constituição, etc. Vemos problemas, em famílias de pais heterossexuais da mesma formas que vemos em quaisquer outros tipos de famílias. As crianças que foram rejeitadas por estes pais? Elas não tem o direito de serem amadas e cuidadas? Acha que uma criança vai virar homossexual simplesmente porque tem um amigo ou um adulto que ame que seja? Veja, bem não confundam homossexualidade com loucura – conheço muitas pessoas homossexuais que são super equilibradas e bem resolvidas na vida muito mais do que muitos heterossexuais que conheço. Logo, não faz sentido algum atribuir coisas ruins a uma pessoa por causa de sua sexualidade. Eu apoio que cada religião tenha sua liberdade e praticas protegidas (internamente) ou para quem pergunte a respeito. Mas, não apoio a religião no governo. Em nada, isso vai interferir na vida de uma pessoa.

    Somos seres humanos todos, homossexuais, heterossexuais. Eu sou casado, e pai de família, e tenho parentes que tem outras opções diferentes das minhas eu os amo da mesma forma. Posso conviver em um mundo onde nem todos irão fazer as coisas do jeito que eu faço…

  4. Bom vejo que esse assunto vem se estendendo a muito vejo eu, mas sim vou deixar mais uma vez meu comentário para que seja visto de uma perspectiva bem melhor no sentido de que possamos levarmos a um bom entendimento; vejo que é claro tem que sim haver uma regulamentação com relação a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo, mas o que não pode haver e nem haverá é o casamento de homossexual dentro das paredes de a igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos dias, e isso é a pura verdade sem dúvida, mas sim se me perguntarem se sou a favor do direito de união civil entre dois homens ou duas mulheres, bom é claro que em termos de contrato de bens de patrimônio e aplicações sem dúvida sou a favor, mas deixo bem claro na forma da lei do estado de direito e não na forma religiosa, pois isso é impossível é claro.

  5. André, até onde entendo ninguém (!) no mundo inteiro, que defende o direito de casamento civil (ou união civil sem forma de matrimônia) entre 2 pessoas do mesmo sexo, propôs ou pretende propôr uma obrigação de que as diferentes igrejas e grupos religiosos celebrem esses casamentos. Há igrejas que o fazem, e há as que não o fazem. Há movimentos judaicos que o fazem, e outros que não o fazem. Não se trata de impôr a um grupo religioso que esse faça algo que é contrário aos seus princípios, mas sim de evitar que esse grupo religioso imponha esses mesmos princípios ao resto da sociedade, que deles não compartilha.

  6. Em um tempo futuro possivelmente esse tema já tenha se superado…para mim, tudo vai da ignorância em temas de relevância e alienação imposta as pessoas que não conseguem olhar a sua volta e constatar o quão distante está a realidade da ficção Mórmon, ou de grupos religiosos fundamentalistas…beirando o absurdo…. O que nos une? O desejo sincero de ver um mundo onde todos tenham a consciência da verdadeira unidade… afinal, todos somos um.

    Um mundo aonde solidariedade, respeito, igualdade, fraternidade, compaixão e caridade não façam parte de um dicionário utópico, mas sim da chama que move nossas ações no dia-a-dia. Um mundo onde todos saibam o significado da palavra empatia, mais ainda, que a tenha como uma de suas mais preciosas qualidades.

    Um mundo aonde não enxerguemos a casca, o rótulo, o adjetivo aparente, mas sim as qualidades internas, as ações de bondade, as palavras de ternura. Um mundo onde não existirá negros, brancos, amarelos, gays, héteros, transexuais, evangélicos, católicos, ateus, espíritas, países do Norte ou do Sul, do Leste ou do Oeste, mas onde existam SERES HUMANOS, IRMÃOS, no contexto mais sublime da palavra.

    O preconceito é uma prova de inferioridade. O combate ao preconceito é obrigação de todos!

    Sinceramente vejo que o mundo religioso está muito longe do progresso!!!

  7. Diante do tema exposto no artigo do Marcello, fiquei curioso em saber como se julga na esfera jurídica, aqueles que recorrem por motivo qualquer de uma ação disciplinar por descumprimento ou quebra de mandamento religioso passivo de excomunhão da Igreja.

    Em uma busca por alguma jurisprudência, encontrei um processo que tem algumas semelhanças com os assuntos aqui discutidos. O processo diz respeito a um ex-membro da Igreja (IJCSUD), que entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Juizado Especial Civel de Pelotas – Comarca de Pelotas.

    O recorrente pediu pagamento de dano moral por uma suposta exposição a constrangimento e humilhação; isso devido a alegação do membro de que a excomunhão foi um ato discriminatório baseado em sua opção sexual homoafetivo.

    Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    A decisão baseou-se nas seguintes sentenças:

    1. O decreto de excumunhão vem demonstrado pelos documentos de fls. 11 e 12 dos autos. Em tais documentos não há nenhuma referência à opção sexual do autor.

    2. O autor, em seu depoimento pessoal (fl. 25), reconhece ter descumprido com o mandamento de castidade, bem como tendo ciência do que acarretaria a quebra do referido mandamento, não podendo se falar em atitude ilícita da Instituição, mas sim atitude com base em fundo religioso, ao optar pela excomunhão do até então membro.

    3. Ausência de provas que demonstrem que o autor foi exposto a constrangimento e humilhação, pois as correspondências a ele enviadas não fazem referência a sua opção sexual e nem mesmo contém termos agressivos e desabonadores. O autor ainda afirma que a correspondência noticiando a excomungação foi entregue diretamente a ele, que estava sozinho no momento da entrega (fl.26). As testemunhas ouvidas também não referem nenhum excesso na entrega da decisão.
    Trata-se de direito particular da congregação religiosa, a cujas regras aderiu o autor, por ocasião de sua admissão.

    4. Sentença de improcedência confirmada por seus próprios fundamentos na forma do artigo 46 da Lei 9099/95.

    Desse processo, uma observação que eu gostaria de fazer é sobre a sentença 3, onde diz: “Trata-se de direito particular da congregação religiosa, a cujas regras aderiu o autor, por ocasião de sua admissão.” Posto isso, os questionamentos que eu levando é: Um membro devidamente associado à igreja, onde essa, detentora de direito particular de estabelecer regras e mandamentos embasado em seu estatuto, tem o direito de jugar seus códigos morais? Não foi dele (membro) a escolha de associar-se à instituição religiosa e assim estar sujeitos à suas regras e mandamentos? Será que podemos inferir que o não apoio ao homossexualismo, por parte das instituições religiosas que o desaprovam, é uma atitude ilícita, uma vez que tal posição é uma atitude baseada em fundo religioso?

    Estes questionamentos não refletem minha posição sobre o assunto, apenas os postei, juntamente com o processo, para contribuir com o debate.

    O processo pode ser encontrado neste link.

  8. A eternidade está em jogo. Se aprovarmos algo que o próprio Deus proíbe, meus amigos, estamos enviando pessoas para o inferno…

  9. As leis dos homens não se enquadram com as leis de Deus! O ponto aqui não é a discussão dos direitos civis, mesmo porque estes devem ser defendidos e protegidos por leis que igualam a todos. À expressão família que todos devemos defender é e sempre será aquela que permite que filhos e filhas de Nosso Pai Celestial venham a este mundo para cumprir seu direito de exercer seu livre arbítrio. Os homossexuais devem ser respeitados e ter seus direitos defendidos e protegidos por leis, mas as consequências de tal uso deste livre arbítrio trará enormes consequências as gerações futuras que sem sombra de dúvidas será maléfica é destrutiva, visto que iniqüidade nunca trará felicidade seja para heteros ou homossexuais. Quem viver verá…

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