O governador de Utah assinou na segunda-feira passada (23/03) a lei que permite a execução de condenados à morte por fuzilamento, quando não for possível o uso de injeção letal. Com a lei aprovada pelo republicano Gary Herbert, Utah volta a ser o único estado nos EUA a de facto permitir a execução por fuzilamento. [1]

Cadeira usada para fuzilamento na Penitenciária Estadual de Utah, na cidade de Draper. Foto: Deseret News.
Numeroso grupos pediam um veto do governador. Segundo seu porta-voz, “preferimos usar nosso método primário da injeção letal (…). No entanto, quando um júri toma a decisão e um juiz assina a ordem, fazer cumprir a decisão legal é obrigação do executivo”.
Estados americanos que permitem a pena de morte enfrentam dificuldades para adquirir as substâncias que fazem parte da injeção letal, vindas principalmente de laboratórios europeus. A União Europeia defende a abolição universal da pena de morte.
A última execução por pelotão de fuzilamento em Utah ocorreu em junho de 2010. Ronnie Lee Gardner era culpado de dois assassinatos, cometidos em 1985. Após ter a opção de escolher o uso de injeção letal, Gardner pediu para ser fuzilado: “acho que é minha herança mórmon”, explicou.
Gardner provavelmente tinha em mente a doutrina da expiação pelo sangue, defendida por Brigham Young e outros no séc. XIX, segundo a qual certos pecados, com o homicídio, exigiriam o derramamento de sangue do culpado.
Devido à polêmica em torno da execução de Gardner, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias publicou à época uma declaração em que desabonava a expiação pelo sangue como doutrina e a declarava mero fruto de uma oratória exagerada.
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[1] Embora Utah seja o único estado a ter autorizado o uso de fuzilamento como método de execução nos últimos 40 anos, e apesar de ser atualmente o único estado onde fuzilamento sirva de opção prática e viável, técnicamente o estado de Oklahoma também permite, legalmente, tal método. Contudo, em Oklahoma o fuzilamento é uma terceira opção possível no código penal, única e exclusivamente apenas se houver uma eventual decisão judicial que proíba ambas as duas opções primárias (i.e., injeção letal ou eletrocução). Este improvável cenário tornar-se-á mais improvável ainda quando a lei autorizando o envenenamento por gás nitrogênio for aprovada, relegando o fuzilamento para quarta possibilidade numa eventual decisão judicial contrária. Este artigo foi corrigido para incluir esta informação.
1.Alguém saberia onde posso encontrar material sobre a história da pena de morte em Utah?
Vejo também contradição nas criticas dos que se dizem contra a pena de morte. Se no Brasil houvesse um plebiscito para a implantação da pena de morte eu votaria contra, pois em nosso país tá difícil se confiar totalmente na justiça, mas não sou totalmente contra a pena de morte, pois que tem pena de assassinos condena inocentes a morte, exemplo, o caso citado no tópico: O condenado assassinou duas pessoas, ou seja, ele foi promotor, juiz, juri e carrasco. Porque ele ser condenado a morte por um tribunal constituído seria errado?
Acredito que muito pior é a impunidade como ocorre no Brasil, onde um exemplo entre muitos que ocorre cotidianamente pelo Brasil a fora: Três adolescentes aqui no Ceará, Fortaleza, foram presos após assassinatos, na delegacia um do menores, o mais novo, ao ser indagado se ele havia matado a vitima, ele não só confirmou como disse: ” Matei, e quando sair daqui vou matar de novo”. Há condições de um jovem deste ser liberado para a convivência em sociedade em no máximo três anos?
Isto sim é totalmente errado, condenar todos os crimes de um adolescente a no máximo três anos independente ao grau de periculosidade de sua personalidade.
Então, acredito, que a casos em que a morte de um assassino acaba livrando muitos outros inocentes de serem mortos por tal assassino, se um dia voltar para a rua.
Muitos poderão alegar que nestes casos a prisão perpetua poderia ser a alternativa, poderia, mas então pergunto: Seria justo a sociedade como um todo pagar para manter uma inutilidade vegetando em uma cela por vários anos e até décadas. Eu digo inclusive que para certos tipos de crimes, tipos continuados e com alto grau de crueldade, onde a vitima foi barbarizada com longo sofrimento, a morte de seu algos, ao invés de permanecer preso se condenado, é até um premio, pois o mesmo não irá ficar anos, quiça espero, na cadeia refletindo seus erros e maldizendo-se por estar engaiolado em uma rotina totalmente sem atrativos.