Funcionário afirma que sua demissāo foi motivada por homofobia.

A Associaçāo Brasileira d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, em abril passado, demitiu seu funcionário Frederico Rocha por justa causa. Ele foi acusado pela instituição de infidelidade conjugal, o que constitui uma violaçāo da conduta esperada pela Igreja de seus funcionários.

Rocha afirma que o real motivo da sua demissāo foi homofobia por parte de seu empregador. Ele iniciou um processo contra a ABIJCSUD por danos morais, pedindo uma indenizaçāo no valor de R$ 750 mil. Também pede a reversāo de sua demissāo, e o pagamento retroativo de salários e outros benefícios desde abril.

Frederico Rocha trabalhou para a Igreja SUD por 37 anos. Como comprador, negociava terrenos no Brasil e em outros países da America Latina para a construçāo de capelas e templos.

Separado de fato de sua esposa (sem um divórcio legal) desde 2016, Frederico Rocha tem um relacionamento homoafetivo há cerca de dois anos. Ele afirma nunca ter se divorciado para manter sua ex-mulher como dependente no plano de saúde.

Empregados da Associaçāo devem possuir uma recomendação para o templo válida, assinada por seus líderes eclesiásticos. Quando passou por uma entrevista para renovar sua recomendação em fevereiro passado, Rocha foi informado de que a Igreja havia recebido uma denúncia de que ele era gay e mantinha um relacionamento com outro homem. Sua ex-mulher havia sido procurada por um membro da Igreja questionando se Rocha era homossexual. Na entrevista, Rocha, de 61 anos, negou por medo de perder seu emprego.

“Não é fácil dizer a verdade. Passei muitos anos da minha vida para aceitar quem eu sou, que eu sou homossexual, são anos de terapia. É difícil dizer isso quando você sabe o preconceito que vai sofrer”, afirmou Rocha.

Para a advogada que o representa, Maria Helena Autuori, do escritório Autuori Burmann, a invasão de privacidade é um agravante: “Ele não cometeu nenhum ato ilícito. O que ele fez em sua vida privada não afeta o contrato de trabalho, não faz mal a ninguém e nem mesmo à igreja”.

A reintegração provisória de Frederico Rocha ao trabalho foi determinada pela juíza substituta Caroline Ferreira Ferrari, da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, no último dia 03 de junho.

O caso de Rocha foi noticiado pela Folha de Sāo Paulo no início deste mês. Em nota ao jornal, a Igreja afirmou que “um funcionário nāo é demitido devido à sua identidade ou preferência sexual”.

Frederico Rocha encaminhou uma representação ao Ministério Público Estadual para que a Igreja SUD seja interpelada pelo crime de homofobia.

Nos Estados Unidos, A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, desde 2019, declara sua oposição à chamada Lei da Igualdade, um projeto de lei federal que adiciona identidade de gênero e orientação sexual às leis antidiscriminatórias relacionadas a emprego, moradia, educação, espaços e serviços públicos. O projeto foi aprovado pela Câmara de Deputados americana em fevereiro de 2021 e atualmente tramita no Senado. Segundo a Igreja, o projeto de lei “ameaça padrões religiosos de emprego”.

No Brasil, não é a primeira vez que a Igreja SUD vê os requisitos religiosos que possui como empregadora sendo questionados nas cortes judiciais.

Em 2015, a Igreja foi condenada na Justiça a indenizar em R$ 30 mil um ex-funcionário, demitido por nāo ter pago dízimo integralmente após sua promoçāo como coordenador do Sistema Educacional da Igreja. A exigência do dízimo integral foi considerada illegal e inconstitucional por condicionar a manutençāo do emprego a uma reduçāo salarial.