Igreja Mórmon Condenada Por Dízimo Cobrado

A Igreja Mórmon foi condenada pela Justiça brasileira a indenizar funcionário demitido por não pagar dízimo pleno.

Dízimo

Um coordenador do Sistema Educacional da Igreja que trabalhava para A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias por 12 anos deverá receber R$ 30 mil de indenização por ter sido demitido simplesmente por deixar de pagar dízimo integral.

O funcionário foi contratado para trabalhar para o Sistema Educacional da Igreja SUD em 2000 e promovido para coordenador em 2007. Após receber tal promoção, optou por não aumentar o valor da sua contribuição de dízimo, continuando a pagá-lo baseando-se no cálculo de 10% do salário que recebia antes desta promoção e aumento salarial.

Em determinado momento, seu Bispo foi informado dessa discrepância pela própria Igreja (i.e., a Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que era a entidade empregadora), e prontamente o Presidente da Estaca Rio de Janeiro Jacarepaguá Sidney C. Ribeiro suspendeu-lhe a recomendação do templo e, por sua parte, informou à ABIJCSUD deste medida eclesiástica. Considerado e julgado “indigno” por seus líderes religiosos, a Igreja então o demitiu em março de 2012 por “justa causa”, alegando exigir de seus funcionários “dignidade” moral, espiritual e religiosa.

Com o contrato rescindido, o profissional ajuizou ação na Justiça do Trabalho alegando ter sido vítima de discriminação e pedindo ressarcimento pelos danos morais. Em depoimento, o representante do empregador argumentou que, sendo também membro da igreja, o funcionário deveria observar as normas da instituição religiosa e que o pagamento do dízimo é obrigação de todos os crentes. Não fazer as doações mensais corretamente, segundo o preposto, é considerada falta  gravíssima a ponto de justificar a demissão.

O juiz de primeiro grau José Wally Gonzaga Neto, da 4ª Vara da 9ª região do Tribunal Regional do Trabalho concluiu que, apesar de ter dispensado o trabalhador sem justa causa, a instituição agiu motivada pela ausência das contribuições voluntárias, conduta que demonstrou a invasão indevida e ilegal da esfera religiosa sobre o campo da Constituição Federal e das leis trabalhistas, além de constituir coação religiosa e espiritual.

“Ao contrário, restou demonstrado que era a igreja que, valendo-se de sua autoridade eclesiástica e de empregadora, que atuava imoralmente buscando obter medida pecuniária com o recebimento do dízimo impondo a seu empregado a obrigação de lhe verter 10% de seus ganhos, sob a pena de colocar em dúvida a sua continuidade trabalhista, além de lhe impingir reprimenda moral e coação espiritual.

A [igreja] poderia exigir do [seu funcionário] uma conduta que não expusesse um proceder com atitudes contrárias as suas obrigações morais e confessionais, mas o dízimo era confidencial entre o líder que recebia e o dizimista (e não uma conduta ostensiva perante toda comunidade) e incidia sobre um dos direitos trabalhistas mais caros: a intangibilidade salarial e sua não redução.

Ademais, na medida em que a [igreja] exigia, o dízimo não era mais oferta, mas sim taxa e não estava previsto no ato constitutivo da entidade associativa qualquer taxa.” — José Wally Gonzaga Neto, juíz de direito

A Igreja apelou ao juízo, entrando com recurso imediatamente. Não obstante, ao confirmar a sentença, os desembargadores da 5ª Turma da 9ª região do Tribunal Regional do Trabalho ressaltaram que a atitude foi ilegal e inconstitucional.

“O empregador não pode impor condições que direta ou indiretamente afetem o princípio da intangibilidade salarial ou imponham qualquer hipótese de redução salarial (de -10%, no caso) como requisito de manutenção de emprego, diante do disposto também na Constituição Federal” — Archimedes Castro Campos Júnior, desembargador

Os desembargadores em segundo grau consideraram a dispensa discriminatória e, além de confirmarem a indenização por danos morais em R$ 30 mil ajuizadas em primeira instância, ainda alteraram os cálculos de dívidas trabalhistas (referentes a horas extras), condenando a Igreja a pagar ainda mais em multas.

Ambas partes entraram com recursos dessa segunda sentença.


Processo nº 37430-2013-004-09-00-6
h/t: Fael

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65 comentários sobre “Igreja Mórmon Condenada Por Dízimo Cobrado

  1. Excelente post, a realidade da igreja que a dignidade esta ligada ao pagamento de 10% do valor bruto da sua renda. Isso ocorre com todos os funcionários da igreja, que são obrigados a enviar a recomendação a cada seis meses para poder continuar trabalhando.

    • Sabemos que o dízimo é um mandamento, tal qual se acha em Malaquias, porém temos aqui dois pontos:

      1 – A Igreja nao pode exigir que o funcionário pague o dízimo sob ameaça de desobrigação, excomunhão, desassociação ou até mesmo demissão do seu emprego. Já começa por aí: Se o dízimo é uma contribuição voluntária e os proprios membros dizem que ninguem os obriga a pagar, ja fica em contrário com o que falam, que é um mandamento.

      Se é um mandamento x ninguem os obriga a pagar, então você É OBRIGADO A PAGAR. E adivinhem só: se voce nao pagar, porque NINGUÉM TE OBRIGA, voce perde a recomendação para o templo e seus “privilégios” = leia-se: trabalhar volotáriamente na Igreja e ainda aguentar gente ingrata.

      2 – Jesus Cristo ensinou o amor e a não julgar o seu próximo. Existem pessoas que nao pagam de má fé? Sim, existem! Mas existem outras que NAO TEM DINHEIRO, estamos passando por uma crise sem precedentes no Brasil em que muitos estão sem emprego.

      Mas claro que a unica ligação que você vai receber é do seu Bispo te cobrando o porque voce está atrasado com o dízimo. A verdade é que na IGREJA MORMON NINGUEM, repito NINGUEM, se importa com ninguém, você é apenas uma sombra que vai la pra tomar o sacramento e trabalhar.

      Mas experimenta deixar de pagar o seu dízimo. Aí todos lembram que voce existe! Ninguem pergunta se voce precisa de uma indicação, pelo seu currículo, ou se pode te ajudar de alguma forma. O dízimo é tão vigiado pela Igreja, porque ela sobrevive dele, como qualquer instituição religiosa, clube ou assossiação ou organização. Sem o dinheiro dos “fiéis” ninguem sobrevive. Por isso voce vai ser cobrado se atrasar, ao invés de ser ajudado.

      Hoje eu, infelizmente, tenho minhas duvidas se essa realmente é a Igreja de Jesus Cristo. Nao acredito que Ele tenha pregado que voce vai perder sua recomendação se nao pagar o dízimo porque está desempregado. Acredito de coraçao que Ele nunca faria tamanha maldade. Se essa realmente for a Igreja d’Ele… Caaaara… Muita coisa tem que mudar… Ele tem que voltar mesmo….

  2. Podem argumentar a vontade, mas não vejo qualquer diferença entre essa prática da igreja com aquela dos políticos que exigem “caixinha” do pessoal que trabalha em seus gabinetes.

    Eis um belo exemplo das exigências da igreja que infringem as leis de um país, e ainda querem mudar leis e interferir nos direitos civis daqueles que sequer são ou pretendem ser seus membros, sob a tal desculpa da liberdade religiosa. A vai, conta outra.

    Eu já ouvira desta história e também de outras, talvez reste aí pegar as fontes dos processos para consulta, mas conheço bem as exigências da igreja no Brasil com relação a ter e manter um emprego na mesma, e esse é um ponto que sempre achei ilegal.

    • Por qual razão acha ilegal?
      Todos que trabalham para a Associação aceitam os critérios, antes de se empregar, além dos ótimos salários. E isso não tem nada haver com as caixinhas dos gabinetes dos políticos. Quando você aceita os quesitos e sabendo que sem recomendação do templo não pode exercer muitos cargos na Associação e pelo fato que foi avaliado por 1.000 juízes e desembargadores que não sabem da realidade de tal procedimento, muito menos a importância de portar a recomendação para o templo, é lógico que eles vão entender a favor do irmão oportunista. Convenhamos que no processo que mostra que isso já ocorre a 6 anos, ele deve ter sido advertido diversas vezes, fora outros motivos que devem estar fora do processo. Sei que a Associação não é perfeita, mas sei também de pessoas má intencionadas que sempre tentam se aproveitar.

      • A igreja pode então agir de má fé não respeitando a lei do país? É isso mesmo? Porque a igreja ao invés de contratar os funcionários em modo CLT onde existe lei específica não enquadra os funcionários da associação que faz parte da igreja com serviço religioso, pagando ao invés de salário ajuda de custo conforme LEI 9608-98.

      • Quem disse que os membros da Associação não ganha pelo regime da CLT, esta muito enganado, tudo é acordado em regime trabalhista em contrato e pela CLT. A lei que me refiro que funcionário nenhum tem que pagar algo para trabalhar, muito pelo contrário, tudo tem que ser arcado pela empresa, exceto a complementação do VT que é descontado no máximo 6% do colaborador. Estão dizendo, até o tema do artigo fala, que a igreja foi condenada por cobrar dízimo do funcionário, porém o dizimo é só mais um quesito para ter a recomendação do templo. Ao meu ver o irmão usou isso de pagar o dizimo para jogar uma causa na igreja. Pois como diz no caso, essa situação se acarreta a 6 anos, tenho certeza que nesse período muitas coisas aconteceram, pelo fato que para trabalhar na Associação precisa da recomendação, exatamente por isso ele foi demitido, o dizimo é só mais um quesito para ter a recomendação. Enfim sem recomendação não pode exercer muitas funções na Associação. Desembargador e juiz do caso com certeza não deve entender a proporção da recomendação, mesmo talvez citada no caso, quem não conhece, nunca ouviu falar, tanto faz pra eles essa importância, até porque o irmão usou o dizimo como pretexto.

      • De acordo com as leis trabalhistas e a Constituição brasileira é ilegal e inconstitucional atrelar vínculo empregatício a códigos de condutas religiosas ou pessoais privadas.

        A violação dos direitos civis às liberdades individuais de consciência, crença, e religião constitui, nesse caso, discriminação religiosa e é passível de punições que variam desde multas até reclusão de 2 a 5 anos!

        Tais restrições legais ao poder patronal incluem, sim, instituições religiosas.

  3. A Igreja sempre fez isso e muitos membros com medo não se manifestaram e não se manifestam. A Igreja não pode quebrar leis trabalhistas em nome de Jesus. Ela mesma proclama honrar e obedecer a lei do país onde está estabelecida. O que restou e resta de um caso que poderia ter sido resolvido em uma conversa é a imagem -não muito boa- da Igreja verdadeira perante o mundo jurídico. Espero que tal caso possa ajudar outros membros que se sentem injustiçados pelo escritório da Igreja a fazerem o mesmo. A lei é para todos.

  4. Olá sou novo nesse site e tipo que achei sem querer, mas gostei desse site embora não acredite em religiões perfeitas. Uma coisa que gostei é que donos do site demonstram estarem preocupados com a religião a qual eles se identificam e querem preservar a honra dela fazendo criticas construtivas a ela. Isso é muito bom, as igrejas caem e vivem em decadência por causa de membros que vê as coisas erradas ocorrendo e mesmo assim fecham os olhos para a realidade. Depois se auto perguntam: Por que ninguém quer ser cristão? Está mais que óbvio porque disso, as pessoas vê isso e logo percebem que não há seriedade dentro de cada religião e vão embora.

    Esse negocio de demitir alguém só porque não pagou dizimo é bobeira. Sem contar que isso demonstra que a igreja/religião por sí está no vermelho, sem dinheiro. O certo seria eles cortarem gastos desnecessários para se manter no azul.

    • ao. A igreja está longe de estar no vermelho. A verdade é que existem leis que devem ser mantidas para a permanência em tais empregos dentro da igreja. Deixe-me esclarecer que estes empregos só existem porque exigem muito do tempo de uma pessoa para ser exercido. Se não fosse assim, seriam trabalhos voluntários assim como qualquer outro chamado dentro da igreja. (Espero que isto esteja claro) uma destas leis é o Dízimo. Todos, que aceitam chamado ou emprego dentro da igreja devem cumprir tais leis. E TODOS estão cientes ANTES de assumirem seus respectivos trabalhos das consequências de não se manter uma recomendação do templo (o que não ocorre somente por não cumprir com a lei do Dízimo ) Se forem analisar bem. Ele não perdeu o emprego por não pagar o Dízimo. Perdeu sua recomendação ao templo (o que é esperado para quem não cumpre com os requisitos) O agravante no caso deste homem é que dependia da recomendação para manter seu emprego. Assim como advogados tem que estar em dia com a OAB, profissionais da Medicina tem que estar em dia com o COREM, e assim por diante. Este irmão ficou com raiva por que ELE nao cumpriu com sua parte num acordo pre estabelecido por contrato e processouu a igreja parabens para ele. Perdeu muito mais que seu emprego e a recomendação. Espero que se arrependa e mude seu coração um dia. Esta é um explicação que quis dar a você antes que julgue algo que opera de uma maneira que não compreende e que lhe está sendo apresentada de forma bem distorcida. Ore a respeito. Orações não trazem respostas somente para coisas com as quais concordamos (Acredite eu sei)

      Este irmão, não é o primeiro a se aproveitar de uma situação como esta para buscar vingança pelas consequências de suas próprias transgressões. Chega até a ser engraçado mas já ouvi casos de pessoas recebendo ajuda durante um período financeiro dificil em que as pessoas processaram a igreja uma vez que a ajuda cessou. (Cessou porque a igreja ajuda com necessidades imediatas e ajuda a pessoa a se tornar auto suficiente. Se a pessoa se recusa a se ajudar a ajuda é cortada, como pré estabelecido – por favor como o bom senso manda existem casos e casos) Mas enfim, espero que tenha entendido que este irmão com certeza não foi demitido de surpresa. A ele foi dada a chance de escolher cumprir a lei do Dízimo e ele escolheu não. O resto foi consequência de suas escolhas. Tenha um bom dia irmão. E se quiser mesmo saber como a igreja funciona vá até a fonte.

      Ah perdoe me por qualquer erro de ortografia. Meus óculos quebraram. Nao enchergo bem.

  5. No caso, a condenação foi contra a ABIJSUD, entidade empregadora, e não a Igreja Mórmon.
    A tendencia dos tribunais é considerar que só está a salvo da legislação trabalhista o trabalho voluntário (não remunerado).

  6. Esse post está totalmente fora de contesto, conheço a pessoa e ele não foi mandado embora por justa causa e também o bispo não foi informado pela igreja pela discrepância e também houve sim um aumento do dízimo, o funcionário deixou de pagar 4 meses o dizimo e esse foi o ocorrido..Favor pegar as informações corretas com as pessoas envolvidas e não inventem..

    • Anderson, o artigo diz que a Igreja argumentou que ela fora demitido por “justa causa” e que a Justiça, em duas sentenças, determinou que não havia “justa causa”.

      Ninguém inventou nada aqui. As informações foram angariadas dos autos dos processos, que além desses meses de ausência de pagamento (e tentativa abortada de “quitar” tais “dívidas”), mencionam os 6 ou 7 anos de dízimos “parciais”. Não achamos que fosse relevante entrar em detalhes sobre os hábitos dizimistas do autor do processo, exceto notar em têrmos gerais que houve a questão do dízimo não pago integralmente.

  7. Esse post esta totalmente fora da realidade..Primeiro que ele não foi mandado embora por JUSTA CAUSA, segundo que eu o conheço e ele deixou de pagar 4 meses de dízimo e isso poderia ser resolvido, na verdade foi mais uma arapuca dos líderes pra prejudica-lo, pois o presidente da Estaca Sidney RIbeiro também é do SEI e aproveitou a oportunidade pra ferrá-lo..

    Antes de postarem algo, por favor, se informem melhor.

    • Anderson, o artigo diz que a Igreja argumentou que ela fora demitido por “justa causa” e que a Justiça, em duas sentenças, determinou que não havia “justa causa”.

      Esses detalhes de política interna não nos interessam tanto quanto a condenação na Justiça e as brechas legais e éticas na Igreja sobre informações sigilosas entre empregador e instituição religiosa.

      As informações foram angariadas dos autos dos processos, que além desses meses de ausência de pagamento (e tentativa abortada de “quitar” tais “dívidas”), mencionam os 6 ou 7 anos de dízimos “parciais”. Não achamos que fosse relevante entrar em detalhes sobre os hábitos dizimistas do autor do processo, exceto notar em termos gerais que houve a questão do dízimo não pago integralmente.

  8. Decisão bem acertada, como já falei antes, será improvável que a decisão seja revertida no TST.
    Realmente, tal exigência de estar em dia com o dízimo para a manutenção do vínculo empregatício é inconstitucional.
    Porém, é totalmente regular a exigência de estar em dia com o dízimo para obtenção de recomendação para entrar no templo.
    O Ministério Público do Trabalho deveria fazer um termo de ajustamento de conduta com a ABIJCSUD visando eliminar essa exigência prevista em contrato de trabalho.

      • Funcionários da igreja deixarem de pagar o dízimo infelizmente é mais comum que se possa imaginar!!!! Nesse caso se ele deixou de pagar o dízimo por 6 anos, então o bispo e o presidente de estaca mentiram por 6 anos? Pois todo o ano o bispo o presidente de estaca tem que assinar um documento de dignidade e enviar para São Paulo atestado a dignidade do mesmo!!!! Nesse caso aí houve uma vingança do Presidente da Estaca que também era funcionário do SEI.. Existe muito isso na Igreja, passarem a rasteira .

    • Pelo que eu vi no processo, o coordenador passou 6 anos declarando ao bispo que era dizimista integral e depois descobriu-se que ele não incorporou ao seu dízimo o aumento de salário, ou seja, mentiu conscientemente por seis anos alegando ser dizimista integral. Além disso, passou por processo disciplinar e se separou da esposa.
      É compreensível que se exija de um empregado da Igreja Coordenador do SEI o mesmo nível de dignidade (alto para os padrões do mundo atual) de qualquer outro membro da igreja, pois o trabalho dele é treinar e ensinar os professores da igreja sobre o evangelho.
      Sem esse nível de dignidade ele não poderia fazer o trabalho dele a contento, pois é sabido que o professor deve viver o que ensina.
      Então, pelo jeito, o problema não foi alguns meses de dízimo, mas sim um comportamento improbo fora do trabalho.

  9. Não defendo o funcionário que foi demitido por justa causa por não pagar corretamente seu dízimo, se ele como Coordenador sabe ensinar o significado de 10%, então por que também não paga proporcionalmente o dízimo?… Infelizmente existem muitos líderes hipócritas dentro da igreja, mas afirmo que o Evangelho é perfeito! Agora, já que o coordenador foi demitido por justa causa, também deveriam desobrigar o presidente de estaca e o bispo que iniciou toda essa questão, pois infringiram a lei do país, a qual a décima terceira Regra de Fé defende obedecer. E pior ainda, “Expuseram o nome da Igreja”, onde na verdade sabemos que precisamos “preservar o bom nome da igreja”.

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