Funcionária Homofóbica Criticada por Apóstolo Mórmon

Para Dallin H. Oaks, funcionários públicos não devem usar a religião para descumprir a lei

Kim Davis (Ty Wright/Getty Images)

A tabeliã Kim Davis recusa-se a cumprir a lei e emitir certidões de casamento para casais homossexuais citando “motivos religiosos”. (Ty Wright/Getty Images)

Religião e Estado

Na última terça-feira, Dallin H. Oaks defendeu a convivência harmoniosa entre religiões e o governo. O membro do Quórum dos Doze foi palestrante em uma conferência para clérigos e profissionais de direito, realizada na cidade de Sacramento, na Califórnia, estado onde a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias teve papel fundamental para a aprovação da Proposição 8.

Na opinião do juiz aposentado e segundo Apóstolo mais sênior:

“Governos e suas leis podem fornecer as proteções essenciais para fiéis e organizações religiosas e suas atividades.  Fiéis e organizações religiosas devem reconhecer isso e evitar rotular governos e leis e representantes como se fossem inimigos inevitáveis”.  Oaks também afirmou que servidores públicos “não são livres para aplicar convicções pessoais — religiosas ou de outro tipo — no lugar das responsabilidades definidas de seus cargos públicos.”

Mesmo sem mencionar seu nome, a afirmação foi uma referência a Kim Davis, tabeliã do condado de Rowan, no Kentucky, que ganhou notoriedade ao passar cinco dias na prisão. Após a legalização do casamento gay pela Suprema Corte dos EUA, a funcionária, por motivos religiosos, fez com que todo o tabelionato negasse certidões de casamento a casais homossexuais.

Ícone do radicalismo anti-gay

Kim Davis tornou-se um símbolo para os pré-candidatos presidenciais republicanos mais caricaturalmente conservadores, como Mike Huckabee e Ted Cruz, e segue angariando simpatia dos opositores do casamento igualitário, como demonstrou seu encontro com o Papa Francisco em Washington.

As críticas do Élder Oaks a Kim Davis parecem sugerir uma preocupação d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias com sua imagem pública, ao distanciar-se do discurso radical representado pela tabeliã, e majoritariamente rejeitado pelo público norte-americano e mundial. Mesmo a reportagem da Sala de Impressa mórmon fez questão de explicar que Oaks estava criticando a funcionária pública do Kentucky.

Lei contra discriminação em Utah

No início deste ano, a Igreja SUD ajudou na aprovação em Utah de uma lei que proíbe a discriminação por parte de empregadores e proprietários de imóveis contra gays, lésbicas e transgêneros. A lei aprovada pelos deputados estaduais (membros SUD, em sua maioria) não se aplica, porém, a serviços e estabelecimentos comerciais.

Mormonismo com a imagem comprometida

Em anos recentes, a Igreja tem sua imagem cada vez mais associada à oposição ao casamento homossexual, resultado de seus esforços para torná-lo ilegal em estados americanos, impedir sua legalização em Utah, em contraste com um número crescente de intelectuais e figuras públicas mórmons que acreditam não haver motivos éticos ou morais para a oposição ao casamento gay. No final de julho passado, a Igreja ainda ameaçou romper a parceria centenária com o Boy Scouts of America, depois da organização ter decidido aceitar homossexuais entre seus líderes, voltando atrás um mês depois.

Igreja SUD muda estratégia após insucesso

Os comentários do Élder Oaks também reforçam a mudança estratégica adotada após o fiasco de relações públicas de 2008 quando sua cruzada contra casamento homossexual veio à tona e gerou enorme crítica e escrutínio público.

“Nas grandes questões que dividem adversários sobre estas questões, ambos os lados devem buscar um equilíbrio, não uma vitória total. Por exemplo, os religiosos não devem procurar um veto sobre todas as leis de não-discriminação que ofendem a sua religião, e os defensores da não-discriminação não devem procurar poder de veto sobre todas as asseverações de liberdade religiosa .”

Liberdade religiosa?

A Igreja SUD, como exemplificado pelos comentários de seu terceiro apóstolo na linha de sucessão, suavizou sua cruzada contra o casamento gay com a aceitação de leis anti-discriminação, ao mesmo tempo que mantém severa oposição às famílias LGBT, e abraçando a bandeira fictícia de “liberdade religiosa”.  Não foram explicadas por nenhum dos líderes SUD, muito menos pelo juiz-de-direito aposentado, quais seriam as forças ou as ideias coibindo ou ameaçando a liberdade religiosa da Igreja SUD ou de seus membros.

Tampouco explicada é a ética da tática (agora) explícita de grupos conservadores anti-gays, dos quais a Igreja SUD é uma líder inconteste, de usar a bandeira de “liberdade religiosa” para elaborar legislações anti-gays (conforme reportado no The New York Times, na Salon, no Wall Street Journal, no The Atlantic, no The Economist, no The Guardian, no Huffington Post, no Advocate, no MediaMatters, e no Gawker) sob à (desonesta) guisa de “proteger a liberdade religiosa”.

Leia aqui a transcrição da palestra de Dallin H. Oaks.

12 comentários sobre “Funcionária Homofóbica Criticada por Apóstolo Mórmon

  1. Oaks está certo. Uma vez aprovada, a Igreja deve seguir a lei, independentemente de ser esta a favor ou contra os ditames do Senhor.

  2. Caro irmão Marco Aurélio, permita-me discordar de seu comentário. A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, como o nome indica, é uma igreja, não uma organização humana. Quando estudamos Teoria das Organizações, aprendemos que as empresas privadas podem fazer tudo o que a lei não proíbe e que os órgãos públicos só podem fazer o que a lei permite. Há uma diferença substantiva entre ambas, que todavia não atinge as igrejas, supostamente organizações humanas, mas fundadas em princípios imateriais. Em virtude dessa singularidade, pelo menos sob a lei brasileira as igrejas gozam de uma série de privilégios que não atingem outros setores (por exemplo, não pagam impostos, exigíveis de empresas privadas e públicas). Infere-se que as igrejas tenham, assim, liberdade de estabelecer as regras pelas quais seus fiéis devem se conduzir, o que pressupõe, no caso da questão homossexual, a proibição do casamento gay. A Igreja Mórmon tem esse direito, da mesma forma como a Igreja Católica e a maioria das demais. Agora imagine você assistindo uma reunião sacramental em sua ala, com sua família e filhos, e o bispo assoma ao púlpito para anunciar o casamento de José com Joaquim, dois membros que você conhece e que são ex-missionários. Imediatamente eles se colocam de pé e o Bispo então informa a data do casamento, na capela e no templo, e deseja a eles felicidade — embora não um lar repleto de filhos, pois são ambos do mesmo gênero. E para complicar as coisas, seu filho lhe cutuca e faz a seguinte pergunta: “Pai, se eles dois são homens, quem vai ser o marido e quem vai ser a esposa?” Coisas assim, irmão Marco Aurélio, são simplesmente incompatíveis com o viver de uma família mórmon, pois não foi isso o que nos ensinaram ao longo de todo o tempo que passamos sob esse evangelho. Portanto, se as leis do país são em uma direção que não aquela sancionada pelo nosso sistema de crenças, acho que devemos seguir por outra direção, sim, obedecendo à nossa consciência. No caso concreto da tabeliã, dou a ela os parabéns, pela coragem de desafiar as leis satânicas dos Estados Unidos. Se os gays desejam se casar, que procurem um outro cartório, ou um outro oficial, pois aquela tabeliã é valente, não se curva e deverá assim ser gravada como tal no Milênio. Só para recordar, acho que deve ser mencionado que na questão da poligamia a Igreja Fundamentalista de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias continua a manter a prática, mesmo tendo esta sido banida do ordenamento jurídico estadunidense.

  3. Caro irmão Friederick.
    Dai a Cesar o que é de Cesar, dai a Deus o que é de Deus. Cesar, personificado pelo Estado, deu direito a duas pessoas do mesmo sexo se casarem. Nós Mórmons, sabemos da posição da Igreja, e digo mais, do próprio evangelho, sobre esse tipo de relacionamento espúrio e pecaminoso. A tabeliã, como funcionária pública, tinha o dever legal de cumprir com suas obrigações, que no caso, celebrar o tal matrimônio gay. sua outra opção, seria pedir demissão e não realizá-lo. Sem contar o fato que a moça cometeu crime de prevaricação, ou até mesmo crime de injúria sobre gênero, peculiar a funcionário público. A título de exemplo, imagine um islamita Xiita que trabalhe em uma delegacia, que não um país árabe, ao prender um furtador, lhe cortará a mão? Obviamente que não, porque é crime de lesão corporal gravíssima, mesmo que seus ensinamentos e convicções religiosas lhe coloque neste caminho.

  4. Caro irmão Marco Aurélio, obrigado pelo seu contraponto. Um dos princípios ensinados nas boas escolas de Ciências Jurídicas brasileiras é que direito e justiça não se equivalem e que, na realidade, são coisas diferentes. O direito tem a ver com a norma positivada no ordenamento jurídico, enquanto a justiça refere-se a uma consciência que extrapola, às vezes em muito, o que está estatuído legalmente. Talvez por esta razão, alguém disse certa vez: “Luta pelo direito. Mas, se algum dia o direito estiver em oposição à justiça, luta pela justiça”. Acho que este é o caso em questão, pois o que os legisladores estadunidenses têm aprovado contrapõe-se frontalmente ao que nós, mórmons, entendemos como correto, e aí se inclui o casamento gay. Se cerrarmos posição contra isso poderemos perder alguns batismos, mas tenho a impressão que o caminho da exaltação ficará mais curto para nós. E veja o irmão que se fizermos isso não estaremos sozinhos. Afinal, as testemunhas de Jeová recusam-se terminantemente a cumprir a obrigação legal de servir ao Exército, enquanto os adventistas simplesmente não comparecem quando são chamados a compor um tribunal do júri que se realiza aos sábados. Portanto, entendo que da mesma forma como não devemos obedecer cegamente às autoridades gerais da Igreja Mórmon, também devemos nos rebelar contra leis injustas, que agridem nossa consciência, nosso conceito de justiça e o que entendemos ser mandamentos de Deus.

  5. Caro irmão Friederick
    Muito bacana seu ponto de vista. De fato, Testemunhas de Jeová não servem ao exército. Apelam pela eximição por convicção religiosa. Numa rústica comparação, a tabeliã fez o mesmo. Quando o Senhor vier, no milênio, quem decretrou leis restringindo ou até mesmo proibindo a prática de Suas doutrinas, serão responsabilizados. No que tange a mim, estou alinhado com Oaks.

  6. Caro irmão Friederick
    Muito bacana seu comentário. No caso dos Jeovás, eles invocaram a eximição por convicção religiosa. Numa análise mais rústica, a tabeliã fez o mesmo. Quando Cristo vier, ele responsabilizará todos aqueles que decretaram leis proibindo Sua doutrina, ou incentivando práticas contrárias a ela. Acredito que quem segue a voz do profeta não será responsabilizado. Estou alinhado com Oaks.

  7. A crítica de D. Oaks está correta. A tabeliã, tendo a prerrogativa de funcionária pública, não poderia ter negado emitir a certidão de casamento aos homossexuais, mesmo que ela creia do fundo de sua alma que o casamento é uma abominação, mesmo que ela acredite com toda sua força e razão que a única configuração de família é a composta por um homem, uma mulher e filhos. Mesmo que ela, com toda sua boa intenção, queira por em prática o conselho de D. Oaks na conferencia geral em 2014:
    “Essa prioridade do evangelho foi afirmada no campus da BYU há apenas alguns meses, por um respeitado líder católico, Charles J. Chaput, arcebispo da Filadélfia. Ao falar sobre os “problemas que as comunidades católicas e SUD enfrentam”, como, por exemplo, “os que se referem ao casamento e à família, à natureza de nossa sexualidade, à santidade da vida humana e à urgência da liberdade religiosa”, ele disse:
    “Quero salientar novamente a importância de realmente vivermos o que alegamos crer. Isso precisa ser uma prioridade, não só em nossa vida pessoal e familiar, mas em nossa Igreja, em nossas escolhas políticas, em nossos negócios, na maneira como tratamos os pobres; enfim, em tudo o que fazemos.” Mesmo que o ato de emitir o documento vá contra tudo aquilo que ela crê e defende, não tem o direito de negar a fazê-lo sob alegação de liberdade religiosa, pois de acordo com o próprio D . Oaks: “Em público, o que as pessoas religiosas dizem e fazem envolvem outras considerações. O livre exercício da religião cobre a maioria dos atos públicos, mas está sujeito a qualificações necessárias para acomodar as crenças e práticas dos outros.” Então, a saída para esta crente é pedir exoneração de seu cargo público e repensar sua vida profissional.
    Se o discurso de D.Oaks é uma mudança de estratégia da Igreja para amenizar as criticas negativas que tem recebido, prefiro dar mais tempo ao tempo, pois ainda vejo mensagens homofóbicas que favorecem ao preconceito e ao ódio e também à atitudes como a desta crente,não sei se é membro da igreja ou não, me pareceu não ser, devido ao comprimento dos cabelos, mas isto é só uma suposição da minha parte.

    • Prezada irmã Lisiane, é sempre bom ler comentários como o seu, que se alinham com o pensamento das autoridades gerais da Igreja, pois assim podemos mensurar até onde, entre o corpo de fiéis, chegam as novas doutrinas desviacionistas emanadas de Salt Lake City. A partir dele, por exemplo, posso supor que Deus seja homofóbico, pois destruiu, entre outras, as cidades de Sodoma e Gomorra, onde a iniquidade notoriamente prevalecia, em especial aquela derivada de relações sexuais entre homens. E se Deus é homofóbico, tenho o prazer de declarar que também sou: pessoalmente, detesto homossexuais e o homossexualismo por se contraporem ao plano fundamental de construir esta humanidade a partir da união carnal de machos e fêmeas. Mas, como sou igualmente um democrata, capaz de conviver com opiniões diferentes, obviamente que saúdo a sua opinião, ajustada às leis satânicas editadas nestes últimos tempos, e certamente corajosa, por se posicionar contra as orientações emanadas pelo nosso criador.

      • Friederick, não creio que o fato de não concordar com a atitude da crente possa ser considerada uma “doutrina desviacionista”, visto que todo o Cristão precisa lembrar e praticar o segundo maior mandamento que é amar ao próximo como a si mesmo. Há também outro preceito na crença SUD, na qual considero muito coerente. Refiro-me a 11ª regra de fé que salvaguarda a própria crença e a crença de outrem, naquilo que ” bem entender”. Quanto a sua homofobia, eu só lamento! Talvez você precise expandir um pouco mais suas ideias e pensar que um relacionamento entre duas pessoas, seja heterossexual ou homossexual tem por base e fundamento, o afeto, o respeito, a amizade, o amor, a confiança,etc. e não, tão somente, ao amor carnal com o propósito de procriar. Pensando numa perspectiva utópica , talvez estas questões entre leis civis e religião venha demarcar uma separação real entre os dois, pois a religião e as crenças não podem perpassar os direitos das pessoas. Jesus falou aos discípulos: ” Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus.” Eis aí a distinção de ambos.

  8. Concordo plenamente com o que relatou o Marco Aurélio e a Lisiane, conforme consta nas Regras de Fé SUD 11 e 12:

    11 Pretendemos o privilégio de adorar a Deus Todo-Poderoso de acordo com os ditames de nossa própria consciência, e concedemos a todos os homens o mesmo privilégio, deixando-os adorar como, onde ou o que desejarem.

    12 Cremos na submissão a reis, presidentes, governantes e magistrados; na obediência, honra e manutenção da lei.

    A tabeliã descumpriu uma ordem de seus governantes e privou os homossexuais de liberdade religiosa. Estou com o apóstolo Dallin Oaks.

  9. Prezados irmãos Lisiane, José Antonio dos Santos e Marco Aurélio: obrigado, novamente, pelos seus comentários. Quando estudamos a fundo as escrituras sagradas, conseguimos aprender um pouco sobre a personalidade daquele que nos criou e que se chama Deus. Ele tem amor, sim, para dar aos que fazem a sua vontade, mas tem uma mão pesada contra aqueles que não fazem. No caso específico do homossexualismo, isso parece ser expressamente proibido, e por uma grande razão: a união de duas pessoas do mesmo sexo funciona contra o plano de produzir corpos carnais para abrigar os espíritos que foram criados por ele e que, seguindo o Plano de Salvação apresentado por Jesus Cristo, precisam vir à Terra para poderem experimentar a capacidade de escolher o bem face ao mal. Simplesmente, gays ou lésbicas não podem ter filhos, e isso funciona contra o Plano. A Regra de Fé número 12, embora corretamente oriente no sentido de que obedeçamos às leis, às quais estamos submetidos, infelizmente não faz referência à hierarquia das leis. Por exemplo, há dois bens tutelados pela justiça dos homens e que se sobrepõem aos demais: a vida e a liberdade; tudo o mais lhes é caudatário. Por analogia, entendo, acho que corretamente, que se há uma lei de Deus em oposição a uma lei humana, devemos escolher a lei de Deus, não a dos homens. Quando Deus destruiu cidades e mesmo toda a humanidade por conta da desobediência de seus filhos, estes provavelmente não estavam em desacordo com as leis dos homens, e sim dele, Deus. Portanto, meus caros irmãos, a decisão que vocês tomam de ficar com os homens em detrimento de Deus, é uma decisão que respeito, porém da qual discordo profundamente. Na minha humilde opinião, Deus vai localizar pessoas que pensam como vocês no Reino Terrestrial, o que lhes livrará da escuridão do Reino Telestial, mas lhes privará das bênçãos e privilégios do Reino Celestial. Ou, de uma maneira mais concreta, terão a luz da Lua, que é superior à das estrelas, porém imensamente inferior à do Sol. Prefiro, assim, ficar contra as leis votadas em nosso reconhecidamente digno Congresso e sancionadas por nossa amada presidente da República, do que contrariar esse injusto Deus, que persegue tanto os coitadinhos dos homossexuais…

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