Thomas S. Monson, Profeta Mórmon e 16º Presidente d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, será intimado a depor em processo contra a Igreja por abuso sexual infantil.

Thomas S. Monson, 16º Presidente da Igreja SUD, saúda os escoteiros.

Advogados de quatro nativos americanos anunciaram ontem que solicitarão a intimação de Monson para depor em um processo contra a Igreja SUD após julgamento do Juíz Federal Robert Shelby negar petição dos advogados da Igreja. No processo, os quatros ameríndios acusam a Igreja de falhar em protegê-los de, e após descobrir os fatos acobertar, múltiplos casos de estupros e abuso sexual de crianças sob sua tutela.

Entenda o caso.

Entre 1947 e 2000, a Igreja SUD manteve um programa de assimilação cultural denominado “Programa de Colocação de Alunos Índios”, popularmente conhecido como “Programa de Colocação de Lamanitas”, através do qual retirou milhares de crianças ameríndias de seus lares, transferindo-as para lares mórmons brancos adotivos num esforço para assimilar e aculturar essas crianças pobres. As crianças eram prontamente batizadas na Igreja e endoutrinadas na fé mórmon, além de receber educação formal ocidental.

O então Apóstolo Spencer W. Kimball mencionou esse programa em seus comentários durante a Conferência Geral semi-anual de 1960:

“Eu tenho visto um impressionante contraste no progresso do povo indígena hoje em dia… O dia dos Lamanitas está chegando. Por anos eles vêm se tornando deleitosos, e agora estão ficando brancos e deleitosos, como prometido. Nesta foto de 20 missionários Lamanitas, 15 dos 20 eram tão brancos quanto os Anglos; 5 eram mais escuros, mas igualmente deleitosos. As crianças adotadas em lares de Utah são geralmente mais claras que seus irmãos e irmãs nas reservas indígenas. Em uma reunião, um pai e mãe estavam presentes com sua filha de 16 anos, e a jovem moça membro da Igreja — de 16 anos — sentada entre os pais escuros, e era evidente que ela já tinha tons mais claros que seus pais — na mesma reserva, na mesma casa, exposta ao mesmo sol e vento e clima. Havia um médico numa cidade de Utah que por dois anos alojou um jovem índio em sua casa que testemunhou que o rapaz já estava vários tons mais claro que seu irmão recém-chegado da reserva ao programa de adoção. Estes jovens membros da Igreja estão mudando para brancos e deleitosos. Um jovem élder jocosamente disse que ele e seu companheiro estavam doando sangue regularmente no hospital com a esperança de acelerar o processo.” — Spencer Kimball (Conferência Geral Outubro 1960, ênfases nossas)

Spencer W. Kimball confraternizando com membros da tribo Navajo. Imagem: lds.org

Em março deste ano, um casal de irmãos da tribo Navajo abriu um processo contra a Igreja, alegando que eles sofreram abusos sexuais e estupro aos 10 e 11 anos de idade, respectivamente, mesmo após haverem sido relocados de famílias várias vezes, justamente por causa desse problema, sofrendo abusos similares em múltiplos lares. Em seu processo, acusavam a Igreja não apenas de saber dos ocorridos, de retornar crianças para lares onde abuso sexual havia sido cometido, mas também de acobertá-los e proteger os culpados sob a guisa de não embaraçar o programa e a Igreja, instruindo líderes locais e membros a não cooperarem com oficiais da lei ou denunciarem os crimes.

No mês seguinte, outra membro da tribo Navajo, encorajado pelo casal de irmãos, abordou os mesmos advogados e juntou-se ao processo, também alegando ter sofrido abuso sexual na sua infância e acobertamento por parte da Igreja. A Igreja imediatamente contestou a jurisdição da Corte da Nação Navajo, independente por tratados com o governo federal dos EUA, solicitando transferência para o judicial federal, onde ela mantém contatos próximos, especialmente com juízes distritais mórmons.

Não obstante, no mês seguinte ainda um quarto membro da tribo veio adiante denunciando abusos físicos e mentais sofridos em seu lar mórmon adotivo enquanto criança e a mesma resposta displiscente por parte de oficiais da Igreja. Novamente, a Igreja respondeu solicitando a transferência do caso da corte tribal para uma corte federal, ou seja, para transferir de jurisprudência para fora do controle de ameríndios para tribunais controlados por anglo-europeus e/ou influenciados pela Igreja e, especialmente, onde leis para tais crimes prescrevem.

Em julho p.p., os advogados desses quatro ameríndios Navajo entraram com uma ação para intimar o depoimento de Thomas Monson para o dia 4 de agosto, p.p., para explicar e elucidar os pormenores desse programa de assimilação cultural e comentar as falhas na salva-guarda e proteção dessas crianças. A Igreja prontamente solicitou uma medida cautelar para proteger e impedir que Monson tivesse que depor. Em sua medida cautelar, advogados da Igreja insistiram que o processo deveria ser julgado em corte federal, ao invés da corte tribal, argumentando que esta não teria jurisdição sobre o caso.

Os advogados das supostas vítimas alegam que o testemunho de Monson, sob pena de perjúrio, é crucial para desvendar e tornar público os segredos da alta cúpula da liderança da Igreja concernente a esses temas sensitivos (i.e., o programa de cunho racista e o acobertamento eclesiástico de abusos sexuais e infantis) e diretamente pertinentes aos casos dos quatro acusadores. Enquanto isso, advogados da Igreja alegam que Monson não possuiria conhecimento pessoal específico ou direto melhor ou maior que burocratas da Corporação da Igreja, que poderiam testemunhar com propriedade sem indevidamente incomodar o idoso profeta.

Não obstante, o Juíz Federal Robert Shelby determinou que não há argumentos legais ou evidências factuais para demonstrar que a corte tribal não tenha jurisdição sobre o caso. Shelby argumentou em seu julgamento que embora os supostos abusos tivessem ocorrido fora das reservas, o programa de colocação da Igreja SUD ocorria dentro delas, e que a Igreja teria sido omissa para relatar as ocorrências aos pais e às autoridades das reservas de onde havia tirado as crianças.  Ademais, o Juíz Federal argumenta que estabelecer jurisprudência de casos assim em cortes tribais lhes confere maior autonomia jurídica que já lhes é de longa data devida. Consequentemente, Shelby negou à Igreja sua medida cautelar, efetivamente liberando os advogados para apresentar nova intimação judicial contra Monson para obrigá-lo a depor no caso.

Entre os fatos que pretendem destrinchar do testemunho de Monson estão os detalhes do caso do Setenta e Autoridade Geral George P. Lee. Lee, que participou do mesmo programa de colocação de ameríndios aos 12 anos de idade, serviu missão de tempo integral em reservas indígenas, e eventualmente foi chamado como Setenta Autoridade Geral em 1975 como a primeira Autoridade Geral “lamanita”. Em 1989, Lee foi subitamente excomungado por “apostasia”, porém investigação jornalística pelo The Salt Lake Tribune em 1994 descobriu que Lee havia realmente sido excomungado por abuso sexual de uma criança em seus programas da Igreja.

Os advogados tentam descobrir quantas crianças Lee molestou, quando a Igreja descobriu dos abusos, e por quanto tempo a liderança da Igreja evitou tomar atitudes punitivas drásticas contra Lee, e ainda se houve tentativas de acobertamento direto. Monson servia como Segundo Conselheiro na Primeira Presidência e é, hoje, um dos poucos líderes eclesiásticos da época ainda vivo, e dentre esses o que detinha o maior posto hierárquico então.