A Igreja Mórmon foi condenada pela Justiça brasileira a indenizar funcionário demitido por não pagar dízimo pleno.
Um coordenador do Sistema Educacional da Igreja que trabalhava para A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias por 12 anos deverá receber R$ 30 mil de indenização por ter sido demitido simplesmente por deixar de pagar dízimo integral.
O funcionário foi contratado para trabalhar para o Sistema Educacional da Igreja SUD em 2000 e promovido para coordenador em 2007. Após receber tal promoção, optou por não aumentar o valor da sua contribuição de dízimo, continuando a pagá-lo baseando-se no cálculo de 10% do salário que recebia antes desta promoção e aumento salarial.
Em determinado momento, seu Bispo foi informado dessa discrepância pela própria Igreja (i.e., a Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que era a entidade empregadora), e prontamente o Presidente da Estaca Rio de Janeiro Jacarepaguá Sidney C. Ribeiro suspendeu-lhe a recomendação do templo e, por sua parte, informou à ABIJCSUD deste medida eclesiástica. Considerado e julgado “indigno” por seus líderes religiosos, a Igreja então o demitiu em março de 2012 por “justa causa”, alegando exigir de seus funcionários “dignidade” moral, espiritual e religiosa.
Com o contrato rescindido, o profissional ajuizou ação na Justiça do Trabalho alegando ter sido vítima de discriminação e pedindo ressarcimento pelos danos morais. Em depoimento, o representante do empregador argumentou que, sendo também membro da igreja, o funcionário deveria observar as normas da instituição religiosa e que o pagamento do dízimo é obrigação de todos os crentes. Não fazer as doações mensais corretamente, segundo o preposto, é considerada falta gravíssima a ponto de justificar a demissão.
O juiz de primeiro grau José Wally Gonzaga Neto, da 4ª Vara da 9ª região do Tribunal Regional do Trabalho concluiu que, apesar de ter dispensado o trabalhador sem justa causa, a instituição agiu motivada pela ausência das contribuições voluntárias, conduta que demonstrou a invasão indevida e ilegal da esfera religiosa sobre o campo da Constituição Federal e das leis trabalhistas, além de constituir coação religiosa e espiritual.
“Ao contrário, restou demonstrado que era a igreja que, valendo-se de sua autoridade eclesiástica e de empregadora, que atuava imoralmente buscando obter medida pecuniária com o recebimento do dízimo impondo a seu empregado a obrigação de lhe verter 10% de seus ganhos, sob a pena de colocar em dúvida a sua continuidade trabalhista, além de lhe impingir reprimenda moral e coação espiritual.
A [igreja] poderia exigir do [seu funcionário] uma conduta que não expusesse um proceder com atitudes contrárias as suas obrigações morais e confessionais, mas o dízimo era confidencial entre o líder que recebia e o dizimista (e não uma conduta ostensiva perante toda comunidade) e incidia sobre um dos direitos trabalhistas mais caros: a intangibilidade salarial e sua não redução.
Ademais, na medida em que a [igreja] exigia, o dízimo não era mais oferta, mas sim taxa e não estava previsto no ato constitutivo da entidade associativa qualquer taxa.” — José Wally Gonzaga Neto, juíz de direito
A Igreja apelou ao juízo, entrando com recurso imediatamente. Não obstante, ao confirmar a sentença, os desembargadores da 5ª Turma da 9ª região do Tribunal Regional do Trabalho ressaltaram que a atitude foi ilegal e inconstitucional.
“O empregador não pode impor condições que direta ou indiretamente afetem o princípio da intangibilidade salarial ou imponham qualquer hipótese de redução salarial (de -10%, no caso) como requisito de manutenção de emprego, diante do disposto também na Constituição Federal” — Archimedes Castro Campos Júnior, desembargador
Os desembargadores em segundo grau consideraram a dispensa discriminatória e, além de confirmarem a indenização por danos morais em R$ 30 mil ajuizadas em primeira instância, ainda alteraram os cálculos de dívidas trabalhistas (referentes a horas extras), condenando a Igreja a pagar ainda mais em multas.
Ambas partes entraram com recursos dessa segunda sentença.
Processo nº 37430-2013-004-09-00-6
h/t: Fael
Leia mais sobre a condenação da Igreja SUD pela Justiça inglesa
Leia mais sobre o processo contra Thomas S. Monson na Justiça inglesa
Leia mais sobre vitória da Igreja SUD em processo por jovem que não se casou
Vozes Mórmons 
A Igreja sempre fez isso e muitos membros com medo não se manifestaram e não se manifestam. A Igreja não pode quebrar leis trabalhistas em nome de Jesus. Ela mesma proclama honrar e obedecer a lei do país onde está estabelecida. O que restou e resta de um caso que poderia ter sido resolvido em uma conversa é a imagem -não muito boa- da Igreja verdadeira perante o mundo jurídico. Espero que tal caso possa ajudar outros membros que se sentem injustiçados pelo escritório da Igreja a fazerem o mesmo. A lei é para todos.
Olá sou novo nesse site e tipo que achei sem querer, mas gostei desse site embora não acredite em religiões perfeitas. Uma coisa que gostei é que donos do site demonstram estarem preocupados com a religião a qual eles se identificam e querem preservar a honra dela fazendo criticas construtivas a ela. Isso é muito bom, as igrejas caem e vivem em decadência por causa de membros que vê as coisas erradas ocorrendo e mesmo assim fecham os olhos para a realidade. Depois se auto perguntam: Por que ninguém quer ser cristão? Está mais que óbvio porque disso, as pessoas vê isso e logo percebem que não há seriedade dentro de cada religião e vão embora.
Esse negocio de demitir alguém só porque não pagou dizimo é bobeira. Sem contar que isso demonstra que a igreja/religião por sí está no vermelho, sem dinheiro. O certo seria eles cortarem gastos desnecessários para se manter no azul.
ao. A igreja está longe de estar no vermelho. A verdade é que existem leis que devem ser mantidas para a permanência em tais empregos dentro da igreja. Deixe-me esclarecer que estes empregos só existem porque exigem muito do tempo de uma pessoa para ser exercido. Se não fosse assim, seriam trabalhos voluntários assim como qualquer outro chamado dentro da igreja. (Espero que isto esteja claro) uma destas leis é o Dízimo. Todos, que aceitam chamado ou emprego dentro da igreja devem cumprir tais leis. E TODOS estão cientes ANTES de assumirem seus respectivos trabalhos das consequências de não se manter uma recomendação do templo (o que não ocorre somente por não cumprir com a lei do Dízimo ) Se forem analisar bem. Ele não perdeu o emprego por não pagar o Dízimo. Perdeu sua recomendação ao templo (o que é esperado para quem não cumpre com os requisitos) O agravante no caso deste homem é que dependia da recomendação para manter seu emprego. Assim como advogados tem que estar em dia com a OAB, profissionais da Medicina tem que estar em dia com o COREM, e assim por diante. Este irmão ficou com raiva por que ELE nao cumpriu com sua parte num acordo pre estabelecido por contrato e processouu a igreja parabens para ele. Perdeu muito mais que seu emprego e a recomendação. Espero que se arrependa e mude seu coração um dia. Esta é um explicação que quis dar a você antes que julgue algo que opera de uma maneira que não compreende e que lhe está sendo apresentada de forma bem distorcida. Ore a respeito. Orações não trazem respostas somente para coisas com as quais concordamos (Acredite eu sei)
Este irmão, não é o primeiro a se aproveitar de uma situação como esta para buscar vingança pelas consequências de suas próprias transgressões. Chega até a ser engraçado mas já ouvi casos de pessoas recebendo ajuda durante um período financeiro dificil em que as pessoas processaram a igreja uma vez que a ajuda cessou. (Cessou porque a igreja ajuda com necessidades imediatas e ajuda a pessoa a se tornar auto suficiente. Se a pessoa se recusa a se ajudar a ajuda é cortada, como pré estabelecido – por favor como o bom senso manda existem casos e casos) Mas enfim, espero que tenha entendido que este irmão com certeza não foi demitido de surpresa. A ele foi dada a chance de escolher cumprir a lei do Dízimo e ele escolheu não. O resto foi consequência de suas escolhas. Tenha um bom dia irmão. E se quiser mesmo saber como a igreja funciona vá até a fonte.
Ah perdoe me por qualquer erro de ortografia. Meus óculos quebraram. Nao enchergo bem.
Está errado isso aí, hein? O dizimo não é obrigação e, sim, voluntário. Então, se uma pessoa não paga, ou paga menos do que os 10% que deveria doar, não tem a recomendação? Afinal de contas, o dizimo é ou não obrigatório? Porque o que os mórmons pregam é que é voluntário… mas você é obrigado a pagar.
Outra coisa são pessoas desempregadas tendo que pagar o dizimo. Me responde só uma coisinha: Quanto é 10% de 0? Então por que cobrar dizimo também de desempregados?