A Universidade oficial da Igreja Mórmon, a Brigham Young University, passou a semana sendo duramente criticada pela mídia por rotineiramente punir alunas que são estupradas.

Nós havíamos publicado uma nota explicando o problema no começo da semana, e a própria universidade emitiu nota oficial reconhecendo o problema e prometendo estudar mudanças.

Agora uma das alunas-vítimas decidiu brigar de volta contra a universidade e contra a Igreja, expondo ambos ao escrutínio público.

Entenda o caso.

O jornal The Washington Post explica: 

Madi Barney, 20 anos, [relata que] apresentou uma queixa de Título IX contra a BYU ao Ministério da Educação na segunda-feira.

O processo alega que a BYU colocou Barney em suspenção acadêmica após descobrir que ela havia denunciado um estupro fora do campus para a polícia local, em setembro [do ano passado].

Seu estuprador acusado, Nasiru Seidu, 39 anos, foi acusado de despi-la e manter relações sexuais sem o consentimento de Barney. Ele disse à polícia que o sexo foi consensual.

[O] Vice-Xerife do Condado de Utah Edwin Randolph, treinador de atletismo feminino na escola, enviou uma cópia do boletim de ocorrência para a universidade, que passou a lançar uma investigação do Código de Honra contra o Barney.

“Recebemos informações que você tenha sido vítima de um comportamento que é abordado na  Política de Má Conduta Sexual da universidade”, escreveu um coordenador Título IX da BYU para Barney… “Também recebemos informações que você partilhou em um comportamento que viola o Código de Honra da BYU.”

O advogado de Barney a aconselhou a não participar na investigação do código de honra, pois poderia afetar o seu caso criminal. Quando ela recusou o pedido da escola, Barney relata, a BYU impediu que ela tanto de se registrar em, como se descadastrar de, suas classes.

Explicando O Contexto

A Universidade Brigham Young é uma corporação sem fins lucrativos controlada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que admite publicamente que uma “porção considerável” dos seus custos operacionais (incluindo os 5 campi em Utah, Idaho, Havaí, e Israel) são financiados pelos dízimos dos membros da Igreja.

A universidade é dirigida por um conselho de curadores cujo presidente é o Presidente da Igreja, e cujos membros são os três homens da Primeira Presidência, 2 dos Apóstolos, um Presidente dos Setenta, a Presidente Geral da Sociedade de Socorro, e a Presidente Geral das Moças. Em suma, a liderança máxima da Igreja SUD.

Sob a égide deste conselho de curadores, a universidade exige de seus alunos, sob pena de expulsão, um código de conduta denominado o “código de honra“. Esse código proíbe aos alunos, entre outras coisas, barbas ou bigodes para os alunos, blusas sem mangas ou saias acima do joelho para as alunas, e qualquer contato físico para os homossexuais. A universidade mantém um escritório aberto exclusivamente para investigações e denúncias de violações do “código de honra”.

Uma das regras que o “código de honra” regulamenta são visitas de pessoas do sexo oposto a repúblicas ou lares dos alunos. Visitantes são probidos nos quartos de dormir, nos banheiros exceto em casos de urgência, e nas casas em si entre a meia-noite e 09h da manhã. Considerando essas regras, portanto, uma aluna que tenha um amigo ou colega na sua casa assistindo um filme até à uma hora da manhã estará violando o “código de honra” e corre, assim, risco de ser expulsa da universidade.

Se essa moça, por exemplo, for estuprada por esse colega, e denunciar o estupro, ela corre o risco de ser expulsa por ter violado o “código de honra”. Quem ousaria expulsar uma aluna por denunciar tamanha violência física e emocional? O escritório do “código de honra” (ECH) da BYU.

Existe uma lei federal nos Estados Unidos, conhecida como “Título IX“, que proíbe discriminação sexual em instituições de ensino. Universidades, mesmo as particulares como a BYU, são obrigadas a manter um escritório destinado a certificar-se que o Título IX seja cumprido. Alunas vítimas de violência sexual, por exemplo, são encorajadas a denunciar os agressores (quando alunos) aos escritórios de Título IX (ET9) para tomarem providências acadêmicas e iniciar procedimentos legais e criminosos, além de receber orientações.

Contudo, alunas Mórmons acusam o ET9 da BYU de rotineiramente denunciá-las ao ECH para investigar as próprias vítimas de violência sexual. Mesmo numa escola onde 99% dos alunos são membros da Igreja SUD, a incidência de violência sexual é  considerável, e vítimas acreditam que os números seriam ainda maiores se muitas delas não estivessem aterrorizadas de denunciar tais violências por medo das investigações do ECH contra elas.

Maiores explicações do site do notícias The Huffington Post:

De acordo com registros do tribunal, a BYU obteve uma cópia do boletim de ocorrência porque Edwin Randolph, um vice-xerife e treinador de atletismo feminino da BYU, enviou-o para a escola sem o consentimento ou conhecimento de Barney.

Não está claro por Randolph faria isso. Os promotores afirmam que ele era amigo de Seidu, o alegado estuprador, e acusaram-no em fevereiro de entregar o arquivo do caso a fim de fazer com que Barney fosse punida pela escola. As acusações de retaliação de testemunha foram retiradas mais tarde.

O advogado de Randolph nega que Randolph fosse amigo de Seidu e divulgou um comunicado na sexta-feira dizendo que o vice-xerife não tinha a intenção de punir Barney. De acordo com o comunicado, Randolph realmente queria a BYU investigasse atletas do sexo masculino por violações do código de honra ou por vitimizar mulheres.

No entanto, Barney disse ao HuffPost que não há nada em seu boletim de ocorrência relativo a atletas. Ela também disse que Seidu mentiu sobre sua idade, alegando que tinha 26 anos, o que a levou a acreditar que o ataque foi premeditado e levou-a a registrar a ocorrência policial.

Explica o jornal The Salt Lake Tribune:

Depois que ela foi agredida sexualmente no ano passado, a carga horária de Barney de 17 créditos tornou-se esmagadora, disse ela, e os professores não se propuseram a acomodar suas aparições judiciais e outros aspectos da investigação de seu caso.

Ela pediu para retirar-se retroativamente de dois cursos nos quais não estava indo bem, explica, mas a escola não lhe permitiu fazer isso.

“Eles estão me dizendo que eles não podem provar que um estupro ocorreu”, disse Barney.

Então, na segunda-feira, ela apresentou uma queixa com o Ministério da Educação dos EUA, dizendo que a BYU negou serviços à disposição das vítimas no âmbito do Título IX, uma lei federal barrando a discriminação sexual nas escolas que recebem fundos do governo dos EUA.

Se uma escola é descoberta ter violado o Título IX, normalmente busca um acordo com o Escritório de Direitos Civis e deve mostrar que está fazendo novos esforços para cumprir com a lei federal.

Barney é uma das várias alunas da escola, de propriedade de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que disseram que foram investigadas pelo Escritório do Cógido de Honra da escola depois de relatar uma agressão sexual.

Explica o noticiário da ABC News:

Craig Johnson, o promotor público do condado de Utah designado para o caso, disse que a investigação criminal está sendo prejudicada pela insistência de BYU em determinar se Barney quebrou as regras da escola.

Ele disse que seu foco tem sido arrastado para longe do caso por causa das preocupações de que Barney irá se mudar de volta para a Califórnia e se recusar a participar das audiências e entrevistas.

“Quão animada estará ela realmente a voltar para Utah, onde ela foi estuprada e sua escola a expulsou?”, pergunta Johnson.

O pretigioso jornal especializado The Chronicle of Higher Education explica:

A Brigham Young University, que vem sendo criticada por alegações de que ela tentou punir uma vítima de estupro sob o seu código de honra, publicou uma entrevista em vídeo na quarta-feira – incomum em que o presidente do campus de Utah, Kevin J. Worthen, é entrevistado pela porta-voz chefe da própria universidade, Carri P. Jenkins. [Assista o vídeo abaixo]

No vídeo, o Sr. Worthen retrata a responsabilidade da universidade em fornecer ajuda às vítimas de agressão sexual e ao mesmo tempo manter a sua código de honra – que “ajuda a promover um ambiente que seja seguro”, de acordo com ele – como forças que às vezes se chocam …

Os comentários do Sr. Worthen são consistentes com um componente da resposta da universidade para as alegações de que a adesão ao seu código de honra tem o potencial de revitimizar estudantes que foram violadas. Em comentários anteriores com o Chronicle, a Srta. Jenkins referiu-se à “tensão inerente” entre o seu código de honra e sua resposta aos relatos de ataque sexual sob a lei federal de eqüidade de gênero conhecida como Título IX. Ela também disse que uma estudante nunca iria ser investigada porque ele ou ela havia relatado uma agressão sexual, mas às vezes “fatos veem à luz de que a vítima tenha se envolvido em violações honra de código anteriormente.”

A instituição Mórmon prometeu “potenciais mudanças estruturais dentro da universidade” em resposta às reivindicações.

Estudantes planejavam entregar uma petição – assinada por cerca de 100.000 pessoas – ao Sr. Worthen na quarta-feira. Exigem que as vítimas de agressão sexual sejam concedidas imunidade de investigações pelo código de honra da universidade. A petição foi iniciada por Madi Barney, uma estudante que disse que a abertura de um processo criminal após seu estupro a levou a ser investigada pela universidade.

Enquanto isso, na quarta-feira, a Associated Press relatou que uma outra estudante tinha vindo a público dizendo que ela tinha sido colocada sob investigação disciplinar pela universidade depois de informar que ela havia sido estuprada ao escritório do Título IX. Ela disse que, em última análise, foi-lhe dito que ela não havia violado o código de honra.

Novamente do noticiário da ABC News:

Madeline MacDonald reconta que ela era uma caloura de 18 anos na Universidade de Brigham Young quando ela foi abusada sexualmente por um homem que ela conheceu em um site de namoro online.

Ela relatou o crime para o escritório do Título IX da escola. Nesse mesmo dia, ela diz, o escritório do código de honra da BYU recebeu uma cópia do relatório, desencadeando uma investigação sobre se MacDonald tinha violado o rigoroso código de comportamento da escola Mórmo , que proíbe sexo antes do casamento e beber álcool, entre outras coisas.

Agora MacDonald está entre as muitas estudantes e outros, incluindo um promotor de Utah, que estão questionando a prática de investigar acusadoras, dizendo que poderia desencorajar mulheres de denunciar violência sexual e dificultar casos criminais na BYU.

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No caso de MacDonald, ela disse que a BYU eventualmente chamou-a para lhe dizer que ela não tinha violado o código. Mas ela disse que foi forçada a se sentir culpada pela universidade.

“Por essas duas semanas eu não tinha certeza se eles iriam decidir me expulsar ou o que eles iriam fazer”, disse ela. Dois anos mais tarde, ninguém foi preso pelo estupro.

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Mary Koss, professora de saúde pública da Universidade do Arizona que é uma especialista em abuso sexual, questionou se a BYU está cumprindo seu dever legal sob o Título IX federal de apoiar as vítimas de violência sexual.

“Os estudantes concordaram em ser regidos pelo código de honra quando chegaram lá”, disse ela. “Mas eles não podem colocar coisas em seu contrato para os estudantes que estão em violação das diretrizes federais sobre direitos civis.”

Alana Kindness, diretora-executiva da Coalizão Contra Agressão Sexual de Utah, advertiu: “O impacto dessa prática é que as alunas da BYU que são abusadas sexualmente não irão denunciar a violência.”

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Algumas faculdades norte-americanas com códigos de conduta tem uma cláusula de imunidade sob as quais eles investigam e punem apenas o autor da infracção mais grave.

Na quarta-feira, dezenas de alunos e ex-alunos da BYU, e outros, se reuniram na entrada do campus para apresentar assinaturas da petição ao presidente da BYU. Muitos usavam bandas em seus braços e mordaças nas bocas para significar a consciência contra agressão sexual e mostravam placas que liam “BYU: Proteja as vítimas, não humilhe-as.”

Outro artigo do The Huffington Post expõe mentiras contadas pela BYU sobre o caso de Mandi Barney:

Uma advogada diz que a Brigham Young University erroneamente cita o Título IX como uma razão pela qual não poderia interromper uma investigação do código de honra contra sua cliente, uma estudante que afirma ter sido estuprada.

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Liesel LeCates, a advogada de [Mandi] Barney, disse que tanto ela quanto o escritório do promotor do condado de Utah pediu a universidade, em Provo, Utah, a abster-se de investigar a alegada violação código de honra, mas a escola se recusou.

“O estupro não aconteceu no campus e o réu não é um estudante de BYU – Portanto, que interesse tem a BYU tem neste caso?” perguntou LeCates.

BYU também não especifica suas alegações contra Barney, Le Cates disse ao The Huffington Post. 

Um e-mail obtido pela HuffPost, enviado a partir de um coordenador de Título IX sobre Barney em 01 de dezembro de 2015, não especifica qual política do código de honra que ela supostamente teria violado. Ele afirma que o funcionário do Título IX planejava entregar informações sobre ela para o escritório do código de honra.

O advogado geral da escola, então, disse a LeCates em um telefonema que a escola teve de iniciar a investigação de código de honra imediatamente para cumprir com a lei federal, LeCates disse ao HuffPost. Quando LeCates questionou isso, afirmando que não há lei exigindo uma escola a investigar uma suposta vítima de estupro por violações de código de honra, os advogados da BYU começou a recuar a partir dessa afirmação, ela disse.

Quando perguntado pelo HuffPost qual lei os advogados da escola teriam referido-se, a porta-voz da BYU Carri Jenkins disse: “Parece-me que a lei referida é o Título IX.”

O Título IX é uma lei federal por equidade de gênero que exige que as escolas abordem relatos de agressão sexual e assédio.

Portanto, a sugestão de Jenkins de que a declaração sobre a necessidade de cumprir a legislação federal era falsa, mas ela recusou vários pedidos do HuffPost na segunda-feira para esclarecimentos. Em vez disso, a BYU apontou o HuffPost à uma nova declaração sobre a revisão do Título IX e os procedimentos de código de honra.

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Especialistas contatados pelo HuffPost ficaram perplexos pela aparente citação da BYU do Título IX como uma razão de que tinham que investigar uma vítima que relatou agressão sexual, ao invés de um suposto assaltante, e questionou se avançar com a investigação de código de honra de Barney era sábio.

Considerando que o alegado violador no caso de Barney não é um estudante de BYU, não há nenhuma situação que exija da escola tratamento igual para tanto a acusada e o acusador, observou S. Daniel Carter, um consultor de segurança do campus de longa data.

Colby Bruno, uma advogada com o Centro Jurídico para os Direitos da Vítima, da mesma forma pensou que BYU teria proposto uma “má aplicação” do Título IX se o tivessem citado.

“Na verdade, a maioria das escolas concordam que o fornecimento de anistia para violações do código de honra de uma vítima de estupro é apropriado”, Bruno disse ao HuffPost.

O Ministério da Educação dos EUA concordaria também. Em uma carta de 2011 enviada a todos as faculdades e universidades que recebem financiamento federal – incluindo a BYU – o Gabinete do Departamento de Direitos Civis aconselhou:

“As escolas devem estar cientes de que as vítimas ou terceiros podem ser dissuadidas de notificação de incidentes caso álcool, drogas ou outras violações de regras da escola ou do campus estejam envolvidos. Como resultado, as escolas devem considerar se suas políticas disciplinares têm um efeito inibidor sobre as vítimas ou outros estudantes na denúncia de crimes de violência sexual.”

O Problema Não É Recente

O Departamento de Polícia da BYU estima que 90% de todos os estupros na cidade universitária simplesmente não são denunciados. Nove em cada 10 mulheres estupradas lá optam por não denunciar a violência, supostamente por medo das represálias acadêmicas e sociais (como relatou reportagem no jornal da Igreja SUD Deseret News aqui).

Uma professora da BYU demonstrou que apenas 22% dos testes de estupro realizados nos últimos 3 anos em Utah foram enviados para análise (como relatou reportagem no jornal FOX 13 aqui).

A mesma pesquisadora ainda determinou que Utah tem tido, pelos últimos 25, anos uma taxa de estupros per capita por ano acima da média nacional.

O jornal The Salt Lake Tribune coletou várias testemunhas de vítimas de estupro na BYU que se sentiram oprimidas, pressionadas ou vitimizadas pela univerdade (leia aqui, aqui ou aqui). Por exemplo:

Katina Parker-Philpotts disse que ela foi sexualmente agredida em 1993 enquanto estudava na BYU. O ataque aconteceu em uma colina acima do campus que ficou conhecida coloquialmente como “colina do estupro”, explicou ela, porque muitos ataques aconteceram lá.

Ela nunca relatou o ataque. Uma amiga sua que fora abusada sexualmente em torno desse mesmo tempo foi expulsa da escola particular depois de uma avaliação do Código de Honra, disse Parker-Philpotts.

Ademais, não é incomum Bispos nas alas da BYU punirem vítimas de abuso sexual com sanções eclesiásticas, mas pouparem os agressores para que não sofram punições acadêmicas sob a guisa do ECH (como se poder ler na reportagem da Pacific Standard Magazine aqui).

Na semana passada, em um evento da BYU destinado a conscientizar contra estupro e violência contra mulheres, uma Reitora e Diretora de Título IX Sarah Westerberg ofereceu um discurso explicando que é a política oficial da BYU investigar todos os casos de denúncia de violência sexual, e isso inclui uma investigação completa concernente o código de honra, tanto para o acusado, como para a vítima/acusadora.

Leia reações e testemunhos de alunas presentes a esse evento aqui.

A petição online citada acima, que já quase havia atingido a meta de 50 mil assinantes quando publicamos esse artigo no começo da semana, ultrapassou o marco de 100 mil assinaturas. Sua meta é pressionar a BYU por uma suspensão de investigações de vítimas de violência sexual. Você pode assinar a petição aqui.

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NOTA EXPLICATÓRIA

Desculpamo-nos publicamente pelo formato truncado deste artigo. Apesar de havermos publicado dois artigos (aqui e aqui) esta semana sobre este mesmo assunto, muitos e muitos e muitos Mórmons exclamaram nas mídias sociais que os assuntos abordados eram “mentiras” e “sem fundamentos” e “sem fontes”. Isso a despeito de havermos incluído mais de 15 links para fontes diferentes documentando tudo o que havia sido publicado naqueles artigos. Como há, evidentemente, um número alarmante de Mórmons que são incapazes (seja por ignorância de como funciona, seja por incompetência intelectual inerente, seja por desonestidade intelectual, etc.) de clicar em links para checar as fontes, simplificamos o formato deste artigo para explicitar de quais fontes saem as citações acima e para ensiná-los que as fontes encontram-se no links, quais sejam, as palavras em cor azul-água (ou verde-água, dependendo do monitor). Quem clicar nessas palavras coloridas, se-lhe abrirá uma tela contendo a fonte ao qual aquela palavra se refere. Sabemos que para a maioria dos nossos leitores essa explicação é óbvia e pode parecer insultante e paternalista, porém ela se faz necessário considerando a dificuldade de muitos comentaristas.

NOTA CONDENATÓRIA

Acusar vítimas de violência sexual de mentirosas ao vir a público e denunciar seus agressores ou defender instituições que as marginalizam ou punem em consequência ou concomitante ao denúncio desta agressão sexual é o equivalente moral e ético a compactuar com, e desculpar, a violência sexual em si. Antes de ceder ao ímpeto da defender a Igreja SUD a quaisquer custos, consideremos a moralidade da cumplicidade com esse tipo de ato hediondo de agressão contra a mulher.