Janelle, Christine, Kody, Meri e Robyn Brown. (Imagem: TLC)

O Legislativo de Utah aprovou em sua primeira instância o projeto de lei que poderá recriminalizar a prática da poligamia. De autoria do deputado Mike Noel, o projeto foi aprovado na última quarta-feira e deverá ainda ser votado pelo senado estadual.

O projeto de Noel é uma resposta à ação do polígamo mórmon Kody Brown e suas esposas, que processaram o estado de Utah pelo banimento da poligamia. Os Browns ficaram famosos pelo reality show Sister Wives, do canal TLC. Em 2014, um juiz federal havia decidido a favor dos Browns, considerando que proibir coabitação violava seus direitos constitucionais de livre exercício da religião. Com a decisão federal, considerava-se que a poligamia em Utah  havia sido descriminalizada na prática. O processo dos Browns corre agora em um tribunal federal de segunda instância (entenda mais sobre o caso clicando aqui).

O debate do projeto nesta semana foi acalorado. O deputado estadual Dan McCay afirmou não entender o motivo de fazer da poligamia um crime em Utah, quando em diversos outros estados é apenas um delito, segundo a reportagem do jornal Salt Lake Tribune.

Outros políticos, no entanto, desejavam uma legislação ainda mais rígida, como o deputado Keven Stratton, que defendeu tornar a poligamia um crime de terceiro grau, segundo o canal de notícias Fox 13. “Não sabemos o que o futuro trará e o que a Suprema Corte poderá ou não fazer ao definir casamento”, afirmou  Stratton.

Logo após a aprovação do casamento gay pela Suprema Corte nos EUA, no ano passado, uma família polígama mórmon do estado de Montana tentou legalizar a união do marido com sua segunda esposa, sem sucesso. A decisão da Suprema Corte também foi referida pelo advogado da família Brown: “está claro que estados não podem mais usar códigos penais para coagir ou punir aqueles que escolhem viver em uniões consensuais mas impopulares”, afirmou Jonathan Turley.

Embora abuso exista em alguns grupos fundamentalistas – dentre os quais a Igreja FSUD é notadamente aquela que o institucionalizou em proporções orwellianas – , a criminalização do casamento plural pode ter um efeito inesperado nessa questão.  Como observou o deputado Dan McCay, a criminalização dificultaria grandemente a denúncia de abusos em grupos fundamentalistas, fazendo com que tais comunidades “levantem muros”.

“Não acho que a comunidade sentirá de fato o empoderamento para sair e conseguir a ajuda de que precisam”, disse no mês passado o polígamo mórmon Brady Williams, famoso pelo reality show My Five Wives.  Para a autora Anne Wilde, “adultos em uma relação de consenso não merecem ser colocados sob uma sombra de condenação”, segundo reportagem do Deseret News.

Em 2012, escrevi que um dos possíveis motivos para a luta da hierarquia SUD contra o casamento gay poderia ser justamente a “abertura que o casamento entre pessoas do mesmo sexo daria para a descriminalização da poligamia nos EUA”. No ano passado, coincidentemente, a nova política oficial contra crianças e adolescentes com pais LGBT foi moldada na política SUD, há décadas, de discriminar contra crianças e adolescentes com familiares mórmons fundamentalistas. Agora, os trabalhos legislativos no estado mórmon parecem confirmar minha intuição.

O deputado Stratton fez também questão de negar que qualquer grupo religioso o houvesse abordado para criminalizar a poligamia, numa óbvia referência à pressão política exercida por A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias na legislatura do estado. Não há até o momento nenhuma evidência factual sobre o lobby da Igreja SUD nesta questão específica, mas acho difícil imaginar que não esteja ocorrendo.

Em um estado colonizado por polígamos, a Igreja de passado polígamo quer um presente e futuro monogâmicos. E nisso, com certeza, está em acordo com a vontade de seus membros. Mas deveriam as leis civis ser formuladas sob tal influência religiosa?