Nos últimos meses de 2015, milhares de membros mórmons resignaram sua filiação na Igreja SUD, inclusive apologistas famosos, solicitando a remoção de seus nomes dos registros da Igreja.

Naquela ocasião, um advogado de Utah voluntariou seu tempo e trabalho para facilitar esse processo para milhares de membros na sua transição para a condição de ex-membro, porém admitidamente apenas por conveniência burocrática. O processo de resignação, formalmente conhecido como “remoção de nome dos registros”, é simples e fácil, embora possa carregar consigo um pesado fardo emocional e social.

Em entrevista ao noticiário da KiviTV, Mark Naugle, advogado em Salt Lake City, recontou como expediu gratuitamente mais de 1.400 solicitações de resignações da Igreja SUD (posteriormente ultrapassariam 3 mil), explicando que o processo é simples e pode constituir de uma simples carta formal.

Assista a entrevista aqui:

Naugle relatou que antes do ano passado, ele havia expedito apenas 200 solicitações de resignação em toda sua carreira profissional. Ele explica que o processo não exige a intermediação de um advogado, podendo ser facilmente realizado através de carta registrada ao seu Bispo e ao Presidente de Estaca (ou mesmo diretamente aos escritórios da Igreja). [3] Contudo, ele crê que muitos membros preferem a intermediação legal para tornar o processo, doloroso para muitos, menos emotivo.

Contudo, o processo nem sempre foi tão fácil ou  simples assim, e já chegou a exigir intermediação judicial. Entenda.

Antes de 1988, nenhum membro poderia sair da Igreja (i.e., deixar de ser membro de registro) sem ser formalmente excomungado e expulso pela própria Igreja. Membros que assim desejavam deixar de estar filiados à Igreja precisavam pedir, e submeter-se a, um processo de julgamento eclesiástico em um “conselho disciplinar”, outrora conhecido como “tribunal da igreja” ou “tribunal do amor”, ser “condenado” e expulso através de excomunhão.

Isso tudo mudou em 1989 com a publicação da nova edição do secreto sagrado Manual de Instruções da Igreja (doravante “Manual”). [1] Na então nova edição de 1989, o Manual incluía orientações aos líderes para permitir a exclusão de membros de filiação à Igreja sem o ônus emocional de um processo de julgamento.

Essa mudança não ocorreu por causa de uma revelação ou consideração filosófica, ética, moral, ou debate comunitário. Ela ocorreu por causa de um processo judicial.

Norman L. Hancock, da cidade de Mesa, Arizona, nasceu e cresceu na Igreja SUD de linhagem pioneira. Seu tataravô morreu em Winter Quarters, no trajeto entre Nauvoo e o que eventualmente seria Lago Salgado. Formado na BYU, Hancock dedicou sua vida à Igreja e à sua família de 6 filhos.

Até que um dia ele foi subitamente desassociado sem justa causa, simplesmente devido a fofocas infundadas sobre um “relacionamente impróprio” com uma outra membro que ele teria aconselhado enquanto conselheiro no bispado. Por boa medida, e para tentarem extrair uma confissão, desassociaram sua esposa, também. Após descobrir que o presidente de estaca havia designado seu vizinho para lhe espionar e seguir meses após a desassociação, Hancock finalmente decidiu, após quase 6 décadas de filiação e uma vida familiar inteira, sair da Igreja.

Discutindo suas opções com sua esposa, eles se lembraram de dois amigos da ala que haviam “solicitado excomunhão” e como ele havia achado injusto quando ele fora designado para ler o anúncio dessas excomunhões em púlpito. Seus amigos não haviam sido “excomungados” por “transgressões”, mas apenas haviam voluntariamente optado por deixar de filiar-se à Igreja. Hancock decidiu resignar sua filiação e, após muita discussão em família, e muitas conversas com seus filhos, algumas tensas e dramáticas, sua esposa Muriel decidiu seguí-lo para manter a família unida, mesmo que fora da Igreja.

Em 28 de fevereiro de 1984, os Hancocks enviaram uma carta, educada porém firme, ao presidente de estaca, solicitando a remoção de seus nomes dos registros da Igreja. No dia 4 de março eles foram convocados para um conselho disciplinar.

Após um tribunal tenso, recheado de acusações infundadas baseadas em fofocas e em nenhum fato ou testemunha, a presidência da estaca decidiu “remover o nome” da esposa “conforme solicitado” e excomungar Hancock. Inconformado com a injustiça e desconsolado com a humilhação pública, ele ponderou suas opções, consultou advogados, e em dezembro abriu um processo por danos morais no valor de USD 18 milhões.

Quando em janeiro de 1985 o Setenta Autoridade de Área (na época estes eram chamados “Representante Regional do Quórum dos Doze”) Kenyon Udall tentou lhe subornar com uma soma de dinheiro para abandonar o caso, Hancock se ofendeu ao ponto de endurecer ainda mais sua determinação. Udall, por outro lado, sentiu-se aliviado ao perceber que Hancock não queria ferir a reputação da Igreja (“ele estava tão emocionado com a missão [do filho então servindo em Taiwan]”, relatou), mas apenas justiça. Udall encaminhou o caso para os Doze, e Bruce R. McConkie com 4 outros Apóstolos e Robert D. Hales chegaram a um acordo que seria aceitável para Hancock: Ele abandonaria o processo, e a Igreja alteraria publicamente sua resignação de “excomunhão” para “resignação voluntária”. Quando ele recebeu uma carta assinada pelo seu presidente de estaca anunciando a “remoção de nome” por “escolha própria”, Hancock assinou a papelada cancelando o processo.

Não obstante o seu desejo de anonimidade e paz, o caso de Hancock rapidamente tornou-se notório. Dúzias e dúzias de membros da Igreja passaram a ligar para ele e lhe escrever cartas pedindo ajuda e conselho em como fazer para “sair da Igreja”. Hancock pacientemente lhes ajudava a escrever cartas solicitando resignação de filiação e remoção de seus nomes dos registros da Igreja.

O caso de Hancock, e o processo com sua subsequente notoriedade, e os subsequentes casos que surgiram com sua ajuda e/ou por causa de sua experiência, levaram a Igreja a formular uma resposta oficial que pudesse poupar-lhe de futuros processos judiciais que poderiam, diferentemente do caso Hancock, custar-lhe caro. A nova edição do Manual, publicada em 1989, criou um mecanismo formal na burocracia eclesiástica para evitar tais processos e tais custos.

Eis o texto que revolucionou o processo como um membro poderia deixar, voluntariamente, de ser membro da Igreja SUD:

Remoção de Nomes dos Registros da Igreja

Um adulto que deseje que seu nome seja removido dos registros de membros da Igreja deve enviar ao bispo um pedido escrito e assinado (não uma carta padrão). Um pedido para que os representantes da Igreja não visitem mais o membro não é suficiente para dar início a essa ação.

O bispo deve certificar-se de que o membro que solicitar a remoção de seu nome compreenda as consequências: Isso cancela o efeito do batismo e confirmação, retira o sacerdócio de uma pessoa do sexo masculina e revoga as bênçãos do templo. Se o bispo ficar convencido de que o membro compreende essas consequências e de que não esteja propenso a ser dissuadido, ele deve preencher um formulário de Relatório de Ação Administrativa e enviá-lo com sua recomendação.

Se os membros da presidência de estaca concordarem depois de examinarem o caso, eles pedem ao bispo que envie uma carta ao membro declarando que seu nome foi removido dos registros da Igreja, conforme solicitado. A carta deve declarar as consequências da remoção do nome. Ela também deve declarar que o pedido de remoção do nome somente poderá ser rescindido se o membro enviar ao presidente de estaca um pedido de rescisão dentro do prazo de 30 dias. Se o presidente da estaca não receber esse pedido, ele deve submeter o formulário preenchido de Relatório de Ação Administrativa e os outros documentos requeridos no formulário ao escritório da Primeira Presidência.

Se um menor de idade sob as leis locais deseja que seu nome seja removido dos registros da Igreja precisa seguir o mesmo procedimento que o adulto, com uma exceção: O pedido por escrito precisa ser assinado tanto pelo menor (se acima da idade da responsabilidade) e por um dos pais, por ambos pais ou pelo tutor legal quem tenha a guarda legal do menor.

Se mais membros de uma família desejarem que seu nome seja removido dos registros da Igreja, eles precisam preparar apenas um pedido por escrito.

Em alguns casos, o bispo ou presidente de ramo pode ter que anunciar que o nome de uma pessoa foi removido dos registros de membros da Igreja. (ver item 7, sob “Anúncio de Decisões”, p. 10-9.)

Se o bispo ou o presidente da estaca estiverem considerando convocar o membro para um conselho disciplinar, ele não deve atender ao pedido até que a ação disciplinar seja imposta ou que a autoridade presidente conclua que o conselho disciplinar não será realizado. A remoção do nome não deve ser usada como substituto ou alternativa para excomunhão ou desassociação.

A próxima edição do Manual, publicada em 1998, alterou o layout do texto, porém com algumas pequenas alterações em conteúdo, tornando o processo mais eficiente e reduzindo a exposição legal da Igreja.

Alterações anotadas com textos adicionados em vermelho e textos removidos tachados:

Remoção de Nomes dos Registros de Membros da Igreja

Um adulto que deseje que seu nome seja removido dos registros de membros da Igreja deve enviar ao bispo um pedido escrito e assinado (não uma carta padrão). Um pedido para que os representantes da Igreja não visitem mais o membro não é suficiente para dar início a essa ação.

O bispo deve certificar-se de que o membro que solicitar a remoção de seu nome compreenda as consequências: Isso cancela o efeito do batismo e confirmação, retira o sacerdócio de uma pessoa do sexo masculina e revoga as bênçãos do templo. O bispo também deve explicar que a pessoa somente poderá ser readmitida na Igreja pelo batismo após uma minuciosa entrevista. (Ver “Readmissão Após Remoção do Nome”, nesta página.)

Se o bispo ficar convencido de que o membro compreende essas consequências e de que não esteja propenso a ser dissuadido, ele deve preencher um formulário de Relatório de Ação Administrativa e enviá-lo ao presidente de estaca. O bispo deve anexar o pedido escrito do membro e a ficha de membro ao formulário.

Se os membros da presidência de estaca concordarem depois de examinarem o caso, eles pedem ao bispo que envie uma carta ao membro declarando que seu nome foi removido dos registros da Igreja, conforme solicitado. A carta deve declarar as consequências da remoção do nome. Ela também deve declarar que o pedido de remoção do nome somente poderá ser rescindido se o membro enviar ao presidente de estaca um pedido de rescisão dentro do prazo de 30 dias. (O nome e o endereço do presidente da estaca devem constar da carta.) Se o presidente da estaca não receber esse pedido, ele deve submeter o formulário preenchido de Relatório de Ação Administrativa e os outros documentos requeridos no formulário ao escritório da Primeira Presidência. O nome da pessoa então será removido dos registros de membros da Igreja.

Se um menor de idade sob as leis locais deseja  Um menor de idade que deseje que seu nome seja removido dos registros da Igreja precisa seguir o mesmo procedimento que o adulto, com uma exceção: O pedido por escrito precisa ser assinado tanto pelo menor (se acima da idade da responsabilidade) pelo menor de idade (se tiver mais de oito anos) e por um dos pais, por ambos pais ou pelo tutor legal, ou seja, por quem tenha a guarda legal do menor.

Se dois ou mais membros de uma família desejarem que seus nomes sejam removidos dos registros da Igreja, eles precisam preparar apenas um pedido por escrito.

Se um membro que esteja pedindo a remoção de seu nome ameaçar entrar com uma ação legal contra a Igreja ou contra os líderes da Igreja, o presidente da estava deve seguir as instruções das páginas 152-153.

Remoção do Nome e Ação Disciplinar da Igreja

Se o bispo ou o presidente da estaca estiverem considerando convocar o membro para  Se o membro pedir a remoção de seu nome e o bispo ou o presidente da estaca dispuserem de provas de transgressão que exija a realização de um conselho disciplinar, ele não deve atender ao pedido até que a ação disciplinar seja imposta ou que a autoridade presidente  ele conclua que o conselho disciplinar não será realizado. A remoção do nome não deve ser usada como substituto ou alternativa para excomunhão ou desassociação uma ação disciplinar da Igreja.

Se o membro pedir que seu nome seja removido e o bispo ou o presidente da estaca suspeitarem de uma transgressão mas não dispuserem de provas suficientes para convocar um conselho disciplinar, o pedido de remoção do nome pode ser aprovado. Quaisquer provas de transgressões não resolvidas devem ser anotadas no formulário de Relatório de Ação Disciplinar para que os líderes do sacerdócio possam resolver esses assuntos, caso a pessoa, venha a solicitar sua readmissão na Igreja.

Anúncio da Remoção do Nome

Em alguns casos, o bispo ou presidente de ramo pode ter que anunciar que o nome de uma pessoa foi removido dos registros de membros da Igreja. O anúncio deve declarar simplesmente que a ação foi realizada a pedido da pessoa. O anúncio não deve usar a palavra excomunhão. (ver item 7, sob “Anúncio de Decisões”, p. 10-9.) As diretrizes citadas em “Anúncio de Decisão”, nas páginas 100-101, se aplicam nesse caso.

A próxima edição do Manual, publicada em 2006, manteve o layout do texto, porém introduziu ainda mais alterações em conteúdo, tornando o processo mais ágil e mais rápido. Ademais, exposições legais da Igreja por causa membros a quem se tentou “julgar” em “tribunais” devem agora ser evitados a todos custo.

Alterações anotadas, novamente, com textos adicionados em vermelho e textos removidos tachados:

Remoção de Nomes dos Registros de Membros da Igreja

Um adulto que deseje que seu nome seja removido dos registros de membros da Igreja deve enviar ao bispo um pedido escrito e assinado (não uma carta padrão). Um pedido para que os representantes da Igreja não visitem mais o membro não é suficiente para dar início a essa ação.

O bispo deve certificar-se de que o membro que solicitar a remoção de seu nome compreenda as consequências: Isso cancela o efeito do batismo e confirmação, retira o sacerdócio de uma pessoa do sexo masculina e revoga as bênçãos do templo. O bispo também deve explicar que a pessoa somente poderá ser readmitida na Igreja pelo batismo após uma minuciosa entrevista. (Ver “Readmissão Após Remoção do Nome”, nas páginas 149-150.)

Se o bispo ficar convencido de que o membro compreende essas consequências e de que não esteja propenso a ser dissuadido, ele deve preencher um formulário de Relatório de Ação Administrativa e enviá-lo ao presidente de estaca. O bispo deve anexar o pedido escrito do membro e a ficha de membro ao formulário.

Se os membros da presidência de estaca concordarem depois de examinarem o caso, eles pedem ao bispo que envie uma carta ao membro declarando que seu nome foi removido dos registros da Igreja, conforme solicitado. A carta deve declarar as consequências da remoção do nome. Ela também deve declarar que o pedido de remoção do nome somente poderá ser rescindido se o membro enviar ao presidente de estaca um pedido de rescisão dentro do prazo de 30 dias. (O nome e o endereço do presidente da estaca devem constar da carta.) Se o membro exige que seu nome seja removido imediatamente dos registros da Igreja, o período de espera de 30 dias pode ser ignorado.

Se o membro exige remoção imediata do nome ou não pede uma rescisão dentro de 30 dias Se o presidente da estaca não receber esse pedido, ele deve submeter o formulário preenchido de Relatório de Ação Administrativa e os outros documentos requeridos no formulário. O nome da pessoa então será removido dos registros de membros da Igreja.

Um menor de idade que deseje que seu nome seja removido dos registros da Igreja precisa seguir o mesmo procedimento que o adulto, com uma exceção: O pedido por escrito precisa ser assinado pelo menor de idade (se tiver mais de oito anos), e por um dos pais, por ambos pais pelo(s) pai(s) ou pelo tutor legal, ou seja, por quem tenha a guarda legal do menor.

Se dois ou mais membros de uma família desejarem que seus nomes sejam removidos dos registros da Igreja, eles precisam preparar apenas um pedido por escrito. Contudo, um formulário de Relatório de Ação Administrativa deve ser preenchido e assinado para cada pessoa que solicitou a remoção de nome.

Se um membro que esteja pedindo a remoção de seu nome ameaçar entrar com uma ação legal contra a Igreja ou contra os líderes da Igreja, o presidente da estava deve seguir as instruções das páginas 178.

Solicitações para remoção de nome devem ser resolvidas imediatamente com explicado acima. O formulário de Relatório de Ação Administrativa e todos os demais documentos pertinentes devem ser enviados o mais rápido possível.

Remoção do Nome e Ação Disciplinar da Igreja

Se o membro pedir a remoção de seu nome e o bispo ou o presidente da estaca dispuserem de provas de transgressão que exija a realização de um conselho disciplinar, ele não deve atender ao pedido até que a ação disciplinar seja imposta ou que ele conclua que o conselho disciplinar não será realizado. A remoção do nome não deve ser usada como substituto ou alternativa para uma ação disciplinar da Igreja.

Se o membro pedir que seu nome seja removido e o bispo ou o presidente da estaca suspeitarem de uma transgressão mas não dispuserem de provas suficientes para convocar um conselho disciplinar, o pedido de remoção do nome pode ser aprovado. 

Uma solicitação de remoção de nome deve ser processada imediatamente, independente se os líderes do sacerdócio suspeitam ou têm evidências de transgressão. Quaisquer alegações ou provas de transgressões não resolvidas devem ser anotadas no formulário de Relatório de Ação Disciplinar para que os líderes do sacerdócio possam resolver esses assuntos, caso a pessoa venha a solicitar sua readmissão na Igreja.

Anúncio da Remoção do Nome

Em alguns casos, o bispo pode ter que anunciar que o nome de uma pessoa foi removido dos registros de membros da Igreja. O anúncio deve declarar simplesmente que a ação foi realizada a pedido da pessoa. O anúncio não deve usar a palavra excomunhão. As diretrizes citadas em “Anúncio de Decisão”, na página 105, se aplicam nesse caso.

A próxima, e por enquanto última, edição do Manual, publicada em 2010, manteve o layout do texto, porém introduziu ainda mais alterações em conteúdo, inclusive contemplando uma rotina centralizada com um canal único através do qual qualquer membro pode resignar. [3]

Essa é a versão do Manual em vigência na data da publicação deste artigo. Alterações anotadas, novamente, com textos adicionados em vermelho e textos removidos tachados:

Remoção de Nomes dos Registros de Membros da Igreja

Um adulto que deseje que seu nome seja removido dos registros de membros da Igreja deve enviar ao bispo um pedido escrito e assinado (não uma carta padrão). Um pedido para que os representantes da Igreja não visitem mais o membro não é suficiente para dar início a essa ação.

O bispo deve certificar-se de que o membro que solicitar a remoção de seu nome compreenda as consequências: Isso cancela o efeito do batismo e confirmação, retira o sacerdócio de uma pessoa do sexo masculina e revoga as bênçãos do templo. O bispo também deve explicar que a pessoa somente poderá ser readmitida na Igreja pelo batismo após uma minuciosa entrevista. (Ver “Readmissão Após Remoção do Nome”, nas páginas 149-150. Ver 6.14.4.)

Se o bispo ficar convencido de que o membro compreende essas consequências e de que não esteja propenso a ser dissuadido, ele deve preencher um formulário de Relatório de Ação Administrativa e enviá-lo ao presidente de estaca. O bispo deve anexar o pedido escrito do membro e a ficha de membro ao formulário.

Se os membros da presidência de estaca concordarem depois de examinarem o caso, eles pedem ao bispo que envie uma carta ao membro declarando que seu nome foi removido dos registros da Igreja, conforme solicitado. A carta deve declarar as consequências da remoção do nome. Ela também deve declarar que o pedido de remoção do nome somente poderá ser rescindido se o membro enviar ao presidente de estaca um pedido de rescisão dentro do prazo de 30 dias. (O nome e o endereço do presidente da estaca devem constar da carta.) Se o membro exige que seu nome seja removido imediatamente dos registros da Igreja, o período de espera de 30 dias pode ser ignorado.

Se o membro exige remoção imediata do nome ou não pede uma rescisão dentro de 30 dias o presidente da estaca deve submeter o formulário preenchido de Relatório de Ação Administrativa e os outros documentos requeridos no formulário. O nome da pessoa então será removido dos registros de membros da Igreja.

Se o membro envia uma solicitação de remoção de nome diretamente aos escritórios da Igreja ao invés de aos seus líderes locais, o Escritório da Primeira Presidência encaminhará a carta ao seu presidente de estaca para ação de acordo com essas diretrizes. O presidente de estaca deve responder imediatamente a essas solicitações. Se os escritórios da Igreja não receberem resposta em 60 dias do presidente da estaca, a remoção do nome será realizada automaticamente.

Um menor de idade que deseje que seu nome seja removido dos registros da Igreja precisa seguir o mesmo procedimento que o adulto, com uma exceção: O pedido por escrito precisa ser assinado pelo menor de idade (se tiver mais de oito anos), pelo(s) pai(s) ou pelo tutor legal, quem tenha a guarda legal do menor.

Se dois ou mais membros de uma família desejarem que seus nomes sejam removidos dos registros da Igreja, eles precisam preparar apenas um pedido por escrito. Contudo, um formulário de Relatório de Ação Administrativa deve ser preenchido e assinado para cada pessoa que solicitou a remoção de nome.

Se um membro que esteja pedindo a remoção de seu nome ameaçar entrar com uma ação legal contra a Igreja ou contra os líderes da Igreja, o presidente da estava deve seguir as instruções em 17.1.26.

Solicitações para remoção de nome devem ser resolvidas imediatamente com explicado acima. O formulário de Relatório de Ação Administrativa e todos os demais documentos pertinentes devem ser enviados o mais rápido possível.

Remoção do Nome e Ação Disciplinar da Igreja Suspeita de Transgressão

Uma solicitação de remoção de nome deve ser processada imediatamente, independente se os líderes do sacerdócio suspeitam ou têm evidências de transgressão. Quaisquer alegações ou provas de transgressões não resolvidas devem ser anotadas no formulário de Relatório de Ação Disciplinar para que os líderes do sacerdócio possam resolver esses assuntos, caso a pessoa venha a solicitar sua readmissão na Igreja.

Anúncio da Remoção do Nome

Em alguns casos, o bispo pode ter que anunciar que o nome de uma pessoa foi removido dos registros de membros da Igreja. O anúncio deve declarar simplesmente que a ação foi realizada a pedido da pessoa. O anúncio não deve usar a palavra excomunhão. As diretrizes citadas em 6.10.9 “Anúncio de Decisão”, na página 105, se aplicam nesse caso.

Antes de 1988, oficialmente sair da Igreja SUD era um processo obrigatoriamente combativo, litigioso, e árduo. Por causa de, ironia das ironias, um processo judicial milionário, a Igreja alterou sua política para permitir uma resignação de filiação mais digna, menos burocrática, mais amigável, e respeitando assim o conceito de livre-arbítrio pessoal. Mudanças incrementais foram sendo adicionadas com o aumento das evasões e maior acesso a tecnologias de comunicações de massa. Hoje o processo é simples, eficaz, e muito menos traumático do que fechar uma conta bancária ou cancelar uma assinatura de revista.

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NOTAS
[1] O Manual é um livro de instruções destinado apenas a líderes eclesiásticos como Bispos e Presidentes de Estaca, servindo como autoridade máxima na literatura SUD em conjunção com as escrituras. Publicado sob vários títulos e em vários formatos diferentes desde 1899, o Manual é a última palavra em termos de política e guia oficial a emanar da Primeira Presidência e do Quórum dos Doze Apóstolos para a direção da Igreja e a conduta dos membros. Ele é “secreto” porque apenas tais líderes eclesiásticos podem lê-lo e consultá-lo (ver nota #2). Desde as edições de 1998, ele vem sido dividido em dois volumes, e desde a edição de 2010 o segundo volume encontra-se disponível online para qualquer pessoa.
[2] Todas as versões do Manual vazaram online e podem ser visualizadas aqui. A Igreja tentou processar o site WikiLeaks quando a edição de 2006 vazou pela primeira vez, porém não conseguindo conter a rápida disseminação de múltiplas versões que passaram a surgir na rede, desistiu do processo.
[3] Membros podem, hoje em dia, pedir resignação até por email no endereço msr-confrec@ldschurch.org ou por fax no número +001 801 240 1565, além do método antigo de cartas por correspondência para o endereço: Office of the First Presidency, 47 E South Temple Street, Salt Lake City, UT 84150-1010